Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)
Escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira são utilizados por presos da Casa de Prisão...
A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...
Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que...
A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
Após a apresentação da pesquisa “Endividamento e Inadimplência do Consumidor Tocantinense (PEIC), pela a especialista...
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que...
Atualmente existem dezenas de pesquisas científicas sobre a relação das infecções bucais com outras patologias sistêmicas...
Relatos sobre a situação em que se encontra o Hospital Regional de Dianópolis chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública...
Serão disponibilizados 50 exames gratuitos, onde será necessária a presença do suposto filho, de sua mãe e do suposto pai...
Os interessados devem comparecer, das 8h às 17h, na Câmara Municipal, portando documentação pessoal...
A paralisação dos serviços, prevista para ocorrer a partir do próximo dia 30 de março, foi comunicada...
Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...
No encontro os representantes da Celtins, Mauro Inácio dos Santos e Walter Ohofugi apresentaram as estratégias de divulgação...
A audiência discutiu a regularização de posseiros da região de Rancharia e da fazenda Sussuarana...
O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...
A Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição...
No dia 17 de janeiro de 2013, foram nomeados 22 aprovados nos cargos de Analista...
Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...
Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...
Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...
Consagrando a decisão do colegiado, o governador indicou o primeiro colocado na consulta interna para o cargo...
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
De acordo com o defensor público, o casal conviveu por mais de 20 anos juntos e deste relacionamento nasceram os cinco filhos ...
Realizado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, as provas serão aplicadas, a partir das 8h para os cargos de nível superior, e das 15h para os cargos de nível médio, nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas...
“A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...
O Acordo 001/2012 tem por objetivo a conjugação de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, contemplando ações que visam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades Institucionais...
Divórcio, pensão alimentícia, dívidas, indenizações, reconhecimento de paternidade, esses foram alguns dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública que resultaram em 90% dos casos solucionados, tendo o cidadão a garantia de resolver seu problema de modo eficaz...
O novo prédio, agora com estrutura própria, abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria Pública e também a sede administrativa. Sua localização, ao lado do Fórum da Capital, otimizará os trabalhos dos Defensores Públicos, e também do setor administrativo que concentrará a maioria dos serviços no mesmo local...
O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...
O concurso será realizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese), da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo oferecidas 375 vagas, das quais 295 são de posse imediata e 80 para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior...
O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...
O requerimento pode ser feito até o próximo dia 6 de julho, exclusivamente, via internet, no http://www.copese.uft.edu.br. Após este prazo, a Defensoria Pública terá 15 dias para depositar o dinheiro na conta indicada ou, em caso do candidato não possuir conta bancária...
As provas foram consideradas inválidas após a constatação de questões não inéditas; bem como erro na formatação do caderno de prova de nível fundamental para o cargo de Instrumentistas e, ainda, devido à liberação do caderno de provas do período matutino...
As pessoas que possuem algum conflito e desejam solucioná-lo de forma extrajudicial devem procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, até o dia 15 de junho, para agendar atendimento no Mutirão...
Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre acesso à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública...
Superando as expectativas da Instituição, o Mutirão propiciou a resolução de casos de assistidos que há anos buscavam regularizar pendências e garantir direitos, tendo como exemplo um casal que procurou a Defensoria Pública para, em acordo, formalizar o divórcio...
De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...
A equipe da Defensoria Pública realizou novo levantamento das atuais condições em que se encontram os moradores, para solicitar ao Município a visita de agentes de saúde no local...
De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...
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