Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)
No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...
Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...
Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...
Segundo a decisão, o Estado deverá promover as adequações do prédio, manutenção do veículo para trabalho da equipe, em até 15 dias, bem como a aquisição de mobiliário...
Para o MPE e Defensoria, o chefe do Poder Executivo Estadual tem o dever e plena autonomia para, quando necessário, viabilizar o remanejamento do orçamento...
A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...
Segundo reclamações de assistidos da Defensoria Pública, idosos que necessitam de atendimentos prestados relacionados ao cadastramento do Programa “Nossa Oportunidade” não estariam tendo preferência no atendimento...
De acordo com a Defensora Pública, a Prefeitura instituiu recesso no âmbito da Administração Pública do dia 23 ao dia 31 de julho de 2011 e com esse decreto...
A Defensoria Pública requisita que no prazo de 5 dias a ANS apresente parecer sobre uso adequado e seguro da guia de biópsia em exames de Biópsia de Próstata e solicita a notificação...
Nos documentos, a Instituição solicita esclarecimentos acerca das causas de deficiências dos serviços de telefonia móvel no estado do Tocantins, ocorridas no mês de julho deste ano...
Até o momento, o valor pago à empresa responsável pela construção é de R$ 7.565,717,01, sendo R$ 7.357.175,46 oriundo das medições pela execução ...
A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...
Na área de Pedagogia, está sendo ofertada uma vaga e os candidatos devem cursar entre o 3º e o 6º período do Curso. Para as vagas de Direito e Psicologia, os candidatos devem declarar estar matriculado entre o 6º e o 8º período...
O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...
A primeira audiência do processo ocorreu na quarta-feira, 25. A Ação requer que o Estado arque com os custos de todas as despesas correspondentes ao respectivo tratamento...
Serão desenvolvidas palestras e oficinas, pelo diretor de Tecnologia da Informação e pelo chefe do Sistema Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado – TJTO, Pedro Vieira e Ângelo Stacciarini, respectivamente...
Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...
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