A Defensoria Pública do Tocantins atendeu mais de 1,5 mil pessoas carentes em
Palmas, durante o Mutirão de Conciliação, realizado nesta sexta-feira, 18,
resultando em 70% de acordos extrajudiciais. O evento foi realizado na sede do
Núcleo da Defensoria Pública em Palmas, na 602 Sul.
Dos atendimentos prestados, 60% foram na área da família,
25% na área do consumidor e 15 % na área cível. Um total de 250 pessoas
estiveram envolvidas em ações para reconhecimento de paternidade, sendo
realizadas 83 coletas para exames de DNA. Ficaram agendadas, ainda, mais
50 coletas para exames de DNA, devido à falta de documentação de alguns assistidos.
Cerca de 60 Defensores Públicos de todo o Estado estiveram mobilizados em ações
de conciliação, na resolução de conflitos entre as partes; prestando atendimentos
na área da família, em ações de reconhecimento de paternidade, alimentos e
divórcio; na área do consumidor, em ações financeiras, telefonia, vícios do
produto e dos serviços; e nas áreas cível e juizado.
Superando as expectativas da Instituição, o Mutirão propiciou a resolução de casos
de assistidos que há anos buscavam regularizar pendências e garantir direitos,
tendo como exemplo um casal que procurou a Defensoria Pública para, em acordo,
formalizar o divórcio, e ao final do atendimento se conciliaram por intermédio
do Defensor Público.
Pedro Perez Maranhão foi um dos assistidos beneficiados pelo Mutirão. Após adquirir
um produto, o mesmo foi entregue com defeito. Há dois anos esperando resolver
esse problema, e com audiência judicial marcada para o próximo dia 20 de
setembro, Perez conseguiu concretizar um acordo com a empresa Compra Fácil e
ter a garantia do seu dinheiro devolvido. “Valeu a pena estar na Defensoria
hoje, pois devemos sempre lutar pelos nossos direitos”, ressaltou Wanderlene,
esposa de Pedro Perez.
Marlene Alves conseguiu, por meio de acordo, a garantia da pensão alimentícia
ao filho de 4 anos. “Estou muito feliz, feliz demais por ter dado tudo certo.
Acho que a Defensoria Pública está desempenhando muito bem o seu papel de
defender e garantir nossos direitos, direitos de quem não tem condições de
pagar um advogado. Saio daqui satisfeita pelo acordo que fiz com o pai do meu
filho, graças também ao Defensor Público”, disse Marlene. “O Mutirão superou
todas as expectativas, a população atendeu prontamente o nosso chamado, os
colegas Defensores e os servidores da Instituição fizeram um trabalho de grande
relevância, e estão todos de parabéns”, avaliou a diretora do Núcleo Regional
da Defensoria Pública em Palmas, Adriana Camilo.
O Mutirão integra a Campanha Nacional da Defensoria Pública “Ensinar, prevenir,
conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, em
comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. A próxima edição do
evento será no dia 28 de maio em Porto Nacional. (Ascom DPE)
