Tag: Audiência Pública (415 matérias)
Segundo o deputado Osvaldo Reis, o encontro objetiva demonstrar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões da comunidade para seu aperfeiçoamento...
Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11 ...
Em 2012, o banco investiu R$ 156 bilhões em todo o País, 32% - ou pouco mais de 50 bilhões - foram emprestados para pequenos empresários...
Para a deputada Dorinha, apesar do esforço dos estados, o ensino médio só deixará de ser uma "catástrofe" após um investimento maciço na formação do professor...
Quanto as despesas com pessoal, o Estado gastou R$ 2,435 bilhões, o que representou 48,79% da RCL. Enquanto os investimentos em capital somaram R$ 547,7 milhões...
Ficou decidido que a primeira audiência pública será realizada na cidade de Araguaína, porém, ainda não há previsão de quando será realizada...
O assessor dos Povos Indígenas da Secretaria de Defesa Social, Kohalue Karajá, viaja neste domingo, 14, para a capital federal, onde se reunirá com representantes indígenas de toda região amazônica ...
Na audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, nesta terça-feira, 2, a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende expôs o caso da professora de Porto Nacional, Zulmira Gonzaga ...
A coordenadora geral da Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, afirmou que o órgão está trabalhando no fortalecimento da proteção aos direitos humanos no Pará ...
A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...
Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...
A pedido do deputado federal Ângelo Agnolin, a Câmara dos Deputados ouve o ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann ...
O deputado José Roberto (PT), autor do requerimento, lamentou a ausência mas disse que o encontro está confirmado...
A audiência foi um requerimento da deputada que é relatora do Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha ...
De acordo com o deputado, o caso da exoneração pode ser considerado um constrangimento desnecessário ao Estado...
Audiência pública requerida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) pretende obter explicações mais detalhadas sobre o apagão que atingiu diversos Estados brasileiros ...
“A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...
A Defensoria Pública do Tocantins realiza nesta quarta-feira, 5, uma Audiência Pública para discutir problemas e expor soluções relacionadas à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso ...
O Plano Municipal de Cultura de Palmas implementará políticas públicas de Estado que garantam o acesso ao setor das culturas e das artes, tais como fomento, criação, produção, preservação, difusão...
Segundo a Presidente da FCP, Kátia Maia, a plenária é aberta à participação da sociedade civil, poder público, e entidades que atuem no município de forma que as propostas para compor o Plano sejam aprovadas em audiência pública com ampla participação social...
O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades)e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), terá como foco os três pontos centrais do PCPV: renovação da frota de veículos que ultrapasse os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos...
O eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um cargo, será tema de Audiência Pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual ...
Durante a sessão solene haverá distribuição de materiais informativos, palestras, apresentações culturais, aferição de pressão arterial e ginástica laboral. São esperados para o evento representantes de entidades governamentais e não-governamentais, profissionais que atuam na rede de atenção ao idoso...
Da tribuna, o parlamentar também comentou sobre a execução de três policiais militares em Gurupi, na noite do último dia 29, que resultou em quatro homicídios, durante uma operação da polícia que tentou prender traficantes e usuários de drogas...
A nova data estimada pelo deputado do PT para a realização da Audiência Pública é dia 5 de junho. José Roberto, no entanto, mesmo dizendo entender os motivos do secretário, se mostrou frustrado pela situação...
O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...
Outros compromissos também foram firmados, como colocar em funcionamento o Conselho Municipal Anti-Drogas e a construção de uma Casa de Recuperação de dependentes químicos ...
Questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações deverão ocupar o foco dos debates entre parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população em geral...
O evento faz parte das programações da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. No Tocantins, durante a Semana serão realizados debates e aulas temáticas nas escolas públicas ...
No Tocantins, 1.456 processos estão parados no Incra por causa de pendências, aguardando a resolução das inconsistências por parte dos profissionais credenciados, para assegurar a certificação e a regularização dos imóveis rurais ...
O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...
A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...
O encontro, aberto ao público em geral, acontece às 14h30 no Ginásio de Esportes do município de Peixe, a 302 quilômetros da capital ...
A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, requerimento de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que solicita audiência pública para, entre outros projetos, discutir a redução da alíquota do PIS/PASEP e COFINS ...
Segundo o Diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, a Minuta de Lei que trata do assunto já está na Câmara Municipal para apreciação e o legislativo está aguardando apenas o resultado da audiência pública para votação...
Esta foi a decisão dos deputados ao aprovarem, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado Zé Roberto (PT)...
A audiência pública foi realizada sob comando do deputado Amélio Cayres (PR), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e cumpriu o pedido de um requerimento do petebista José Geraldo de Melo Oliveira ...
De acordo com o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a audiência tem como objetivo esclarecer a comunidade sobre os procedimentos adotados para o rebaixamento do nível do reservatório da CGH Corujão, bem como as medidas mitigatórias e compensatórias a serem adotadas ...
De acordo com a definição popular, na noite da última segunda-feira, 5, o dinheiro deverá ser investido na estruturação da rede de serviços públicos de urgência e emergência...
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