Gurupi, representando o Sul do Estado, é sede da segunda audiência pública promovida pelo governo do Estado visando reunir poder público e sociedade civil para discutir as diretrizes doPlano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O evento acontece nesta quarta-feira, 4, às 14h, no auditório doIFTO, localizado no JardimSevilha, Alameda Madri, número 545.
O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades)e oDepartamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), terá como foco os três pontos centrais doPCPV: renovação da frota de veículos que ultrapasse os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos; implementação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e a execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (programa I/M).
O Plano
Seguindo a Resolução nº 418/2009 doConama-
Conselho Nacional de Meio Ambiente, caberá àSemadesexecutar
oPCPV, elaborado pela própria pasta e publicado no
Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2011.
A intenção do plano, no caso do Tocantins, é garantir um conjunto de ações preventivas quanto à poluição do ar e à poluição sonora, visando preservar os índices de emissão de gases e ruídos tecnicamente satisfatórios à saúde da população.
Renovação
Uma das propostas do Programa I/M é a
renovação da frota com mais de 15 anos, que representa 18% do total de veículos
registrados no Estado, ou seja, cerca de 85 mil veículos.
A renovação se justifica pela ligação da idade da frota com os índices de emissão de gases poluentes e ruídos, haja vista queveículos novos são menos poluidores devido às tecnologias mais recentes da indústria automobilística. Para promover a renovação, o Governo do Estado estudará mecanismos de incentivo.
Inspeção
Entre as ações previstas no plano
estadual, por meio de convênio firmado entre aSemadese
oDetran-TO, caberá ao órgão de trânsito executar o
programa I/M, que determina a inspeção na frota de veículos visando
identificar: alterações nos motores, o grau de desgaste de determinadas peças e
os níveis de emissão de poluição de cada veículo inspecionado. A inspeção
estará vinculada ao processo de licenciamento anual do veículo.
Concomitante à inspeção, será realizado o monitoramento da qualidade do ar em Palmas, Araguaína e Gurupi, visando aferir os resultados obtidos.
Além do Tocantins, também optaram por inserir o Programa I/M em seus planos de controle de poluição veicular os estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Frota
Em pouco mais de 11 anos, a frota no
Tocantins cresceu mais de 420%, tendo saltado de 87.877 no ano 2000 parade
463.264em junho de 2012.Deste
total, 228.238 compõem a categoria das motocicletas, motonetas, triciclos equadricliclos,a
que mais cresceu neste período. A capital do Estado, Palmas, é a cidade que
concentra a maior parte da frota, com 125.659 veículos.
Próxima
A primeira da série de três
audiências públicas para discutir oPCPV-
Plano de Controle de Poluição Veicular ocorreu em Palmas, em 29 de junho. A
última delas ocorrerá em Araguaína, dia 11, no auditório do Senai. (Ascom
Detran)
