Tag: Audiência Pública (415 matérias)
O encontro, promovido pela Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, tinha como tema as apostas em eventos individua...
De acordo com estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), a clandestinidade custa ao País R$ 10,8 bilhões...
Ubiratan disse que o último certame da Polícia Civil do Tocantins ocorreu em 2011. O Sinpol aguarda novo edital e solicitou aumento de vagas...
Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP...
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais...
A Assembleia Legislativa marcou para o dia 5 de junho a audiência pública que discutirá a proposta de implantação da Região Metropolitana de Palmas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...
Para a Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o secretário Municipal de Saúde...
Em pronunciamento, o presidente Folha defendeu a necessidade de fazer a regularização fundiária e pediu...
A iniciativa, proposta pelo presidente da CMP, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), visa tornar o processo...
Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além...
A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...
O secretário de Estado da Cultura, Sebastião Pinheiro, enfatizou a importância das audiências para uma participação efetiva da...
As receitas totais do município de Palmas superaram a meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 em...
De acordo com o presidente Folha, os projetos apresentados são de grande relevância, pois buscam melhorar a...
O investimento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às...
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...
O documento reúne propostas como recursos para a construção da Universidade Indígena Decolonial Unikrahô; implantação do...
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...
Também participaram da audiência, as comunidades do Jardim Janaína, Jardim Paulista, Cardeal e Aconchego, loteamentos que...
Conforme o vereador Folha, os moradores do loteamento denunciam que estão sofrendo há anos com a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em...
O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), presidiu os trabalhos e destacou a importância...
A implementação da educação bilíngue de pessoas surdas na rede municipal de ensino de Palmas...
Folha destaca que o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), desde o início da...
A audiência é aberta ao público e tem como objetivo promover um diálogo com a sociedade...
A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...
O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...
Projeto público-privado prevê o aumento da quantidade de leitos e a ampliação e otimização de...
A Audiência Pública é uma oportunidade para que todas as pessoas conheçam a fundo o projeto destinado à...
Durante a Audiência Pública, o Governo do Tocantins apresentou a forma de aplicação do...
O projeto pretende não só suprir as demandas que hoje são direcionadas ao Dona Regina como também prevê...
A audiência pública pretende discutir medidas de proteção aos estudantes, professores e outros profissionais da...
Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...
Estavam presentes na audiência, alunos, professores e representantes de órgãos e...
O modelo estudado para implantação e operação da Loteria no Tocantins é o de concessão, onde o Estado tem...
O parlamentar lembrou que a arrecadação proveniente desses impostos pode ser direcionada para ações de...
Nos últimos meses, as ONGs têm acionado e pedido auxílio ao Ministério Público para fazer...
A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para...
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