O deputado federal Antônio Andrade (Republicanos-TO) participou nesta quarta-feira, 19 de abril, da audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Andrade, em sua fala, destacou que está elaborando um Projeto de Lei, que ainda será protocolado, sobre a oneração tributária de produtos cancerígenos. “Ao aumentar o preço desses produtos, a ideia é que as pessoas passem a consumi-los com menos frequência, o que pode contribuir para reduzir a incidência de doenças relacionadas ao seu consumo”, disse.
Além disso, o parlamentar lembrou que a arrecadação proveniente desses impostos pode ser direcionada para ações de prevenção e tratamento do câncer e outras doenças relacionadas ao consumo desses produtos. “Isso inclui investimentos em campanhas de conscientização, programas de tratamento e reabilitação de dependentes de álcool e tabaco, e financiamento de pesquisas para desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos”.
A ministra Nísia, em sua fala inicial, disse estar trabalhando efetivamente para melhorar a saúde pública nacional e avaliou que o projeto do ministério inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não pode ser vista como fator isolado”, destacou.
O Projeto de Lei vai criar uma Contribuição que incidirá sobre esses produtos para garantir que os recursos arrecadados por essa contribuição sejam aplicados na prevenção, combate e tratamento do câncer.
