Tag: Audiência Pública (415 matérias)
Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Executivo, foi encaminhada à Assembleia em...
Em audiência na Câmara Municipal presidente do Sisemp cobra pendências junto à Prefeitura de Palmas
Na Audiência da Saúde, Albuquerque cobrou respostas sobre pendências na Folha da Pagamento, como...
De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...
O membro do Ministério Público já esteve no local duas vezes ao longo de 2022 e vem cobrando do...
O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da participação popular...
O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para...
O plano tem força de lei e está sendo revisado em processo conduzido por técnicos...
Acontece nesta quinta-feira, 4, a audiência pública de apresentação dos estudos para a...
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
O encontro está regulamentado pelo Anexo I ao Decreto Nº 2.230, de 27 de julho, onde consta a...
A audiência foi aberta oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa que, na oportunidade, destacou a...
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Dianópolis será coordenado pela...
Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o...
Será debatido durante a Audiência Pública da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Externa de...
Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de...
Primeira audiência pública está agendada para o dia 04 de maio, no auditório da...
O diplomata disse que a crise na região começou em fevereiro de 2014, quando houve um golpe de...
Durante o evento, foram apresentadas as principais competências do Conselho, as...
A representatividade e o papel do Conselho de Energia Elétrica do Estado do Tocantins; a recomposição dos...
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além...
A audiência está marcada para acontecer às 14h, no plenário do parlamento municipal...
Desta maneira, fica marcado para às 9h do dia 16 de março, a audiência pública para apresentação do...
A Câmara Municipal de Palmas, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...
Na próxima segunda-feira, 14, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Procuradoria do Município,...
A 2ª Audiência Pública para alinhamento das estratégias que visam fortalecer o combate a crimes na zona rural,...
A Prefeitura de Araguaína realizou na última sexta-feira, 3, uma audiência pública sobre a...
A Prefeitura de Araguaína vai promover uma audiência pública sobre a política social voltada...
O Governo do Tocantins abre, nesta quinta-feira, 18, o prazo de inscrição para as audiências públicas...
Os moradores de Araguaína serão ouvidos pela Prefeitura para programação dos investimentos nos...
O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do...
A audiência pública será realizada no próximo dia 8, às 14 horas, no Tatersal do...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
