A ausência ou reduzida capacidade de escoamento de águas pluviais pela infraestrutura de rede provocam alagamentos em avenidas e diversos pontos da Capital no período de chuvas. Sobre o assunto, na tarde dessa quinta-feira, 4, aconteceu audiência pública para apresentação do diagnóstico prévio da revisão do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (PMDU), que indicou necessidade de mais manutenção na infraestrutura existente. O evento, no auditório do Instituto Vinte de Maio, foi aberto a todos os segmentos organizados e sociedade civil.
Na audiência, uma apresentação contextualizou o plano municipal como um instrumento de planejamento integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico e que precisa ser atualizado para atender as demandas de crescimento da Capital. A última versão é de 2014 (Decreto nº 700/2014).
O plano tem força de lei e está sendo revisado em processo conduzido por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e da empresa Infra Engenharia e Consultoria. Os trabalhos iniciais já resultaram em um levantamento atualizado com dados pluviométricos de Palmas e informações acerca de 50 pontos de preocupação vistoriados pela consultoria na Capital.
Infraestrutura
O engenheiro civil Júlio Fagundes Neves, da Infra Engenharia e Consultoria, avaliou o sistema de drenagem pluvial de Palmas como de boa cobertura, mas com demanda por melhorias em manutenção e limpeza geral das estruturas já existentes. “Palmas é uma cidade em que o sistema de drenagem sofre muita pressão em função de as chuvas serem intensas e concentradas em um período do ano. Considerando o Plano Diretor, por exemplo, notamos que a maior necessidade é manutenção e limpeza do sistema de drenagem para solução gradativa dos pontos de alagamentos que surgem com as chuvas”, ponderou Neves.
A revisão também tratará de objetivos e metas de ampliação da rede de drenagem pluvial. O engenheiro ambiental da Seisp Tiago Sodré esclareceu que a próxima etapa do processo de revisão será a criação do prognóstico, elaborado a partir dos resultados da audiência e consulta pública em andamento. “O diagnóstico identifica a realidade atual da cidade. O prognóstico vai tratar do que precisa ser feito. A previsão é que, depois de concluídas estas etapas, seja realizada a revisão de programas e ações que vão definir as metas de curto, médio e longo prazo do novo plano”.
Ao final do evento, foram ouvidas contribuições dos presentes. O biolólogo Marcelo Grisson e o engenheiro agrônomo Roberto Campos, ambos da Fundação de Meio Ambiente (FMA), fizeram perguntas e sugestões de soluções possíveis para redução de impactos gerados com a operação de redes de drenagem.
Apontar problemas
A Prefeitura de Palmas continuará recebendo contribuições populares por consulta pública até o próximo dia 14 de agosto pelo app Colab, pelo telefone Municipal e e-mail planodrenagem@palmas.to.gov.br.
Os cidadãos podem enviar fotos e indicação de locais com problemas ou déficit de infraestrutura de drenagem pluvial. As contribuições ajudarão na definição de prioridades para investimento e melhorias nos próximos 20 anos.
