A Prefeitura de Araguaína realizou na última sexta-feira, 3, uma audiência pública sobre a política social voltada ao atendimento às pessoas em situação de rua. O encontro foi realizado na Igreja São João Batista, localizada no Bairro São João. A iniciativa teve como intuito apresentar dados, informar sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Município e propostas de continuidade desse atendimento.
Conforme a Lei Orgânica nº 8.742, que trata sobre a organização da assistência social, todas as ações devem ser tomadas de forma integrada entre iniciativa pública e sociedade, com objetivo de garantir o atendimento às necessidades básicas com maior eficiência.
“É muito importante esse olhar de vocês, que essa audiência possa mostrar a força do nosso povo, das instituições e do município quando o assunto é contribuir, colaborar e acolher as pessoas em situação de rua que estão ou passam em Araguaína”, afirmou o prefeito, Wagner Rodrigues.
Comunidade envolvida
Estiveram presentes mais de 240 pessoas de instituições como escolas, faculdades, igrejas, além de autoridades, vereadores e grupos que lidam com a população em vulnerabilidade social.
“O poder público tem que atuar nessa área, porque essas pessoas estão à mercê da sociedade, por isso essa iniciativa por parte da Prefeitura é altamente importante, pois o Município tem esse poder de chamar as pessoas para participar desse processo e ajudar essa população”, comentou a diretora administrativa da Faculdade Católica Dom Orione, Deusamara Vaz.
Dados
Na audiência, foi apresentado um slide com o mapeamento da população em situação de rua atendida pelas equipes da Assistência Social. De março de 2020 a novembro deste ano, 239 pessoas receberam atendimento, dessas 104 permaneceram na cidade e são assistidas ativamente, 33 possuem família na cidade e 43 declararam serem usuárias de drogas, álcool ou possuir algum transtorno mental.
Todas essas pessoas em vulnerabilidade social receberam auxílio como concessão de passagens, marmitas, kits de higiene social, banho, entre outras. Os custos mensais para o Município manter esses serviços e instituições também foram apresentados na audiência. “Não se faz assistência social sem dinheiro e sozinho, o Município tem feito muito, mas precisa de apoio para a continuidade dessas ações”, pontuou o secretário da Assistência Social, José da Guia.
Sugestão de melhorias
A Defensoria Pública sugeriu a implantação de um comitê composto por membros do município e da sociedade. “Parabenizo a gestão por está equipando a máquina pública para acolher as pessoas, mas é necessário um protocolo com intuito de tornar as ações de políticas públicas algo regular em relação a assistências das pessoas em situação de rua, por isso estou apresentando uma proposta de um comitê”, informou o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do NUAmac (Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas).
