Tag: Audiência Pública (415 matérias)
As ações são um desdobramento da última Audiência Pública, promovida pela câmara de ...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
A Prefeitura de Porto Nacional realizou nessa quarta-feira, 22, a terceira audiência pública...
Devido à pandemia, as audiências públicas acontecem com limitação de 50% para o...
A audiência pública é promovida pela 19ª Promotoria de Justiça, que possui ...
O encontro contou com a presença de órgãos estaduais e municipais...
Moradores e empresários do Jalapão ocuparam as galerias da Assembleia…
O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) solicitou a votação, em regime de urgência, do...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa...
Na manhã dessa quinta-feira, 24, o secretário Municipal de Planejamento e Finanças de...
A Frente Parlamentar realizará nessa quarta-feira, 23 de junho, às 14h30, audiência pública com...
Na tarde da última quarta-feira, 2, a Câmara Municipal realizou Audiência Pública de Prestação...
Na ocasião, também será feita a avaliação da execução das metas estabelecidas para...
Rogério Freitas ressaltou que Palmas tem o menor índice de letalidade por covid-19 entre...
Devido à pandemia, as ações relacionadas ao atendimento e controle ao Covid-19 tiveram...
O presidente da comissão, senador Fernando Collor, ressaltou que...
A Câmara ressalta que, devido à pandemia, as Audiências Públicas estão mantidas, seguindo ...
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
Segundo o gestor, o estoque de kits intubação no estado é baixo e suficiente para poucos dias...
Ao fim da audiência pública, ficou definido que a Prefeitura de Porto Nacional deve...
O secretário de Saúde do Tocantins, Dr. Edgar Tollini, esteve na manhã desta terça-feira, 8, na...
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de...
Na próxima quinta-feira, 23, os Correios realizarão audiência pública para...
O vereador criticou a irresponsabilidade cometida pelo poder executivo municipal ao ...
Em sua fala, o deputado pontuou sobre a necessidade da realização de um concurso público para o Igeprev...
A realização das audiências públicas é obrigatória e, deve, necessariamente ocorrer no...
O Plano Diretor é a lei que orienta o desenvolvimento da cidade e deve ser elaborado através da...
Durante a audiência serão apresentados os objetivos e as etapas de elaboração do Plano Diretor...
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...
Milton Neris (PP) questionou a falta de fiscais para realizar os serviços necessários das...
Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...
A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Dezenas de contribuições foram recebidas durante a audiência pública de...
A audiência também servirá para falar da desapropriação de Áreas de...
Reunião debateu sobre o abastecimento de água nas quadras da Capital e buscou uma solução para o...
Reunião tem o objetivo de ouvir demandas, tirar dúvidas e tentar resolver a situação dos...
Participaram da audiência, além da presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, os...
A ampliação de recursos financeiros ao Meio Ambiente também faz parte dos encaminhamentos apresentados pelo...
Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e...
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