Tag: Audiência Pública (415 matérias)
A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 28, Audiência Pública para tratar sobre...
Uma nova regulamentação sobre estes aplicativos deve ser apresentada pelo Executivo em até 30 dias...
O evento contou com a participação expressiva dos representantes das diversas federações esportivas do...
Ministro da Infraestrutura garante apoio do Governo Federal para implantação da Rodovia Transbananal
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que o Governo Federal apoia a implementação da...
A rodovia ligará Tocantins e Mato Grosso, encurtando o percurso entre os estados e estimulando a produção agrícola...
A audiência contará com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, da Senadora Kátia Abreu...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do município de...
De modo geral, os oradores foram incisivos na defesa dos micro e pequenos empresários...
Evento é idealizado pela senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e...
Laudecy Coimbra é autora da Lei Municipal nº 2.407, de 1º de Novembro de 2018, que Institui a...
Evento terá presença do ministro da Infraestrutura e dos governadores Carlesse e Mendes...
O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...
O presidente da ATM destacou ainda os benefícios da Lei 13.465/2017, que trata da...
O objetivo é discutir a questão e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a...
No Brasil, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, relativos a 2016, mais de 11 mil pessoas tiram a...
Em audiência pública na última quarta-feira, 18 de setembro, o deputado lembrou o Tocantins possuí...
A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo...
Presidida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), a Comissão Especial pretende discutir a...
O vice-presidente Aprossoja, Dari Fronza, argumentou que os produtores tocantinenses são...
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal e...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da...
A finalidade da audiência é apresentar à população as obras que foram inseridas no projeto após a finalização da...
Nesta última terça-feira, 3, a ANTT realizou uma audiência pública em Gurupi/TO para apresentar os detalhes da obra...
A Prefeitura de Porto Nacional realiza nesta terça-feira, 3, a 2ª Audiência Pública sobre o...
Audiência poderá ser acompanhada em tempo real pela internet...
O evento, organizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), acontece a...
O requerimento para realização da audiência foi proposto pelo vice-presidente da...
Para o secretário de Planejamento e Finanças, Mario Cezar Lustosa, as ações alcançaram o...
PL trata do esclarecimento de normas gerais sobre o controle da poluição sonora, limite máximo de...
A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos...
O evento contou com a participação da sociedade civil, representantes sindicais e órgãos integrantes da segurança pública...
Instituições e população em geral que desejarem participar da construção do Plano poderão, após a leitura do ...
Os membros da comissão também querem ouvir do novo secretário alternativas para resolução dos...
A audiência proposta através de requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres foi presidida pela deputada Cláudia Lelis...
Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses apenas 143 vêm sendo...
O impasse da pavimentação do trecho da TO-010 é devido à rodovia estar localizada em área indígena...
Elenil sugeriu ao executivo estadual que busque no judiciário as respostas e soluções cabíveis, para resolver os...
O requerimento do parlamentar foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será...
Na oportunidade, Lúcio Campelo ainda informou discussão a respeito de audiência pública...
A Secretaria Estadual da Educação e a Unitins deverão apresentar um estudo sobre a...
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