Durante Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Paranã, em conjunto com a Câmara de vereadores do município, a comunidade elegeu as demandas para a aplicação de verba de R$ 500 mil direcionada à cidade. De acordo com a definição popular, na noite da última segunda-feira, 5, o dinheiro deverá ser investido na estruturação da rede de serviços públicos de urgência e emergência. A verba é fruto de emenda de iniciativa popular ao governo federal, encaminhada à Comissão Mista do Orçamento Geral da União.
“Estes momentos de debates acalorados e a grande participação dos presentes provam que esta audiência foi uma demonstração de democracia e transparência” ressaltou a prefeita municipal, Edymêe de Cássia Pereira da Costa Tocantins, acrescentando que a cidade só tem a ganhar quando todos participam e passam a conhecer melhor a administração.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Paranã, Júlio César Viana, a ação escolhida é efetivamente a prioritária para o município. “Paranã precisa de novos equipamentos para ações emergenciais no hospital, tenho certeza que estes recursos serão bem aplicados”, destacou.
A Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA 2012) prevê a liberação de verbas do Ministério da Saúde entre R$ 300 mil e R$ 600 mil para municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente na melhoria dos serviços públicos de saúde oferecidos à população. Paranã, que possui mais de 10 mil habitantes será contemplada com R$ 500 mil.
A ação eleita é denominada Ação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar e prevê orçamento para implantação e implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, decorrentes de violências e causas externas, com seus respectivos componentes: pré-hospitalar fixo, pré-hospitalar móvel, hospitalar e pós-hospitalar.
Sendo possível com os recursos a construção, ampliação, aparelhamento e aquisição de equipamentos de serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, decorrentes de violências e causas externas, conforme diretrizes do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, em todos os seus componentes. (Ascom Prefeitura de Paranã)
