Tag: Audiência Pública (415 matérias)
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...
A Agenda Parlamentar para Energia Elétrica está debatendo na Câmara dos Deputados o tema modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento ...
Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...
Médico mencionou o grande número de acidentes ocorrido na capital e a audiência vai verificar através das estatísticas a grande incidência de acidentes em todo o Estado do Tocantins ...
As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...
A audiência, solicitada através do requerimento apresentado pela deputada Josi, acontecerá em virtude do dia Nacional do Trânsito comemorado no próximo domingo, 25...
A audiência tem como tema o Plano Municipal de Fiscalização Viária, que será discutido entre várias entidades, como Detran-TO, Prefeitura Municipal, Poder Legislativo, Poder Judiciário...
A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques deram início ao envio das propostas aprovadas por unanimidade na Audiência Pública que discutiu ações para reabilitação de usuários de drogas no Tocantins ...
O governador disse que está buscando definições para a área de instalação do aeroporto de Arraias, bem como resolver um impasse de negociação sobre parte da área de instalação do empreendimento minero-químico no município, da empresa MbAC Itafós fertilizantes ...
Ação é conjunta com o MPE e contará com presença do Ibama, Cipama, Denit,Guarda Metrpolitana, Naturatins, Ongs e representantes de hidrelétricas. Evento acontece dia 16 de setembro...
A audiência pública foi motivada pela instauração de um Procedimento Preparatório, feito pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para que seja garantido o direito a tratamento menos oneroso...
Participarão da audiência o coordenador de Fauna do Ibama, Vitor Hugo Cantareli, representantes da Cipama, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da BR 242 e 010, do Naturatins e da Guarda Metropolitana ...
A informação foi prestada pelo superintendente do Incra, Roberval Gomes da Silva, durante Audiência Pública, realizada na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa ...
Depois de ouvir os protestos do deputado do PMDB que insistia em chamá-lo de mentiroso, o presidente do Itertins frisou que na documentação pesquisada, ainda encontrou titulações fundiárias em terras da União ...
Segundo o líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), após a rejeição da convocação de Ubaldo, ele mesmo se responsabilizaria a convidar o secretário...
Após a apresentação das justificativas das entidades, os deputados votaram pela remarcação da audiência pública da tarifa de energia elétrica para a próxima quarta-feira, 24, às 10h ...
Realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados, o encontro acontecerá às 10h no Plenário 8, anexo II, na capital brasileira ...
De acordo com comunicação da empresa, encaminhada na tarde de hoje ao plenário da Assembleia Legislativa, o ofício-convite para comparecer na Casa foi feito com pouco prazo, impossibilitando a empresa de se preparar melhor para a Audiência...
Também em pronunciamento na tribuna da Assembleia, o vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB) informou que pretende encaminhar requerimento para apreciação do plenário, convocando a Celtins para prestar esclarecimentos...
Após a exibição das imagens, o secretário comentou sobre a situação alarmante que se encontra a polícia do Estado. João Costa frisou que cerca de 12% das espingardas de uso da PM estão em situação regular de uso...
De acordo com ele, o esquema passava por um funcionário do Banco do Brasil que tinha acesso às contas de clientes. Segundo João Costa, o funcionário, quando pegava uma conta de um cliente que já havia falecido...
João Costa ainda procurou se isentar de maiores responsabilidades sobre a Operação e disse que as investigações são de responsabilidade da polícia, através dos delegados ...
Com a iminente ameaça de tumulto, o presidente da Comissão, Sargento Aragão justificou a tentativa da manhã de ampliar o reforço policial no local da audiência ...
Contudo, como o próprio presidente da Casa disse, como convocado, o secretário estaria limitado a responder especificamente sobre os temas constantes no ofício de convocação...
Na ocasião, o deputado citou o artigo 215 do R.I e frisou que, após definida a convocação do secretário pela comissão, o requerimento deveria ter sido encaminhado para o plenário da AL...
Durante o encontro que tem como objetivo discutir a segurança e o sistema prisional do Estado, também serão debatidos temas como a Operação Inconfidente e a criminalidade na Capital ...
Cerca de 150 moradores da região do Lago Norte de Palmas participaram da Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Palmas...
Durante a Audiência Publica, alguns representantes de sindicatos de empregados confirmaram que os frentistas são obrigados a vender combustível adulterado ...
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Política será discutido nesta segunda-feira, 20, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas ...
A questão, segundo Macedo, é planejamento para melhorias estruturais. O reitor informou que já está aberto o processo licitatório para a construção do novo campus da Unitins em Palmas, que será localizado ao lado da UFT...
De acordo com o IBGE/ PNAD 2009, o Tocantins está em 1° lugar no ranking nacional de crianças trabalhando na faixa etária de 5 a 17 anos. São 54.994 crianças e adolescentes no trabalho infantil, o que corresponde a 15,75% da população nesta faixa-etária ...
Depois de enumerar alguns fatos vividos por sua própria família que teve suas casas e empresa invadidas por bandidos nas últimas semanas, o presidente do Democratas no Tocantins destacou a situação vivida pela comunidade de Divinópolis...
Os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde ...
A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) realiza nesta terça-feira, 31, audiência pública para discutir propostas relacionadas à educação especial...
Segundo Lelis, após a realização de audiência, em maio de 2010, foi possível verificar que apesar de insuficientes, os R$ 415.669,00 destinados ao combate às drogas não foram aplicados pelo governo. Para o orçamento de 2011, ficou consignado recursos na ordem de R$ 4.120.000,00...
Entre outros motivos, o deputado cita também suposta cartelização no comércio de combustíveis, tendo em vista que a maioria dos postos tem apresentado preço semelhante...
A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...
Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...
A intenção segundo o secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa é fomentar essa economia por meio de programas, projetos, criação de fundos e principalmente por meio de parcerias com a iniciativa privada e demais instituições que visem o desenvolvimento econômico sustentável...
Os vereadores formaram uma Comissão composta pelos vereadores: Euvaldo Machado, Cimar Carvalho, Ivan Xerente e Solange Lucena, que estiveram em audiência com o promotor de justiça, João Edson da Silva, em Tocantinia, solicitando ajuda ao Ministério Publico Estadual ...
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