Tag: Audiência Pública (415 matérias)
Devem participar do evento, além dos prefeitos das cidades que compõem o Consórcio, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Tocantínia, Miracema, Palmas e Porto Nacional, famílias que foram impactadas com o empreendimento, e órgãos ligados à questão ambiental, como Naturatins, Ibama, Ministério Público, entre outros ...
O foco principal foi discutir a implantação de projetos de aproveitamento das águas da União no Lago da UHE de Lajeado no campo da pesca e aquicultura que é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios ...
O trabalho infantil é tema de audiência pública que será realizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente com os órgãos e entidades de defesa, proteção e atendimento à Criança e Adolescente...
A área aguarda regularização há mais de 10 anos. O governo Federal liberou 17 milhões para a construção de infra-estrutura no local que não podem ser empregados enquanto a área não for regularizada. O Setor Irmã Dulce II Etapa não possui nenhum tipo de infra-estrutura básica como água, luz e saneamento básico ...
Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins, José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, e o presidente executivo do Projeto Orla S/A, Sílvio Curado Fróes. A audiência é fruto de requerimento de autoria do vereador Fernando Rezende ...
Rezende disse que enquanto o governo destina recursos da ordem R$ 30 milhões para criação do TCM, diversas secretarias do Estado contam com muito menos no orçamento anual ...
A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...
Paulo Roberto participa nesta quarta-feira, às 19 horas, juntamente com o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Conceição do Tocantins ...
O encontro teve a presença da vice-presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Maria Elisa Salgado e do consultor técnico do IPHAN, Carlos Eduardo Cavalheiro ...
Na oportunidade, também vão ser discutidos os valores cobrados pela energia elétrica consumida pela população e também a qualidade do serviço prestado pela Celtins ...
O pesquisador do órgão Homero Aidar expôs as metas da empresa no Tocantins, garantindo que o Estado tem potencial para se desenvolver e ser referência em produção dentro e fora do País ...
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas receberá no sábado, 07, às 8h30, a equipe técnica da Sedumah para discutir em audiência pública da região Centro-Norte, o Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas ...
A decisão, tomada pelo coordenador da bancada federal em Brasília, senador João Ribeiro (PR), se deveu diante da confirmação de que o relator geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT/DF), não participaria da reunião de Palmas ...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...
Na apresentação o principal tópico abordado foi a expansão do Campus de Gurupi que contará com um investimento de R$ 13 milhões, segundo Alan Barbiero, para a construção de quatro anfiteatros, com capacidade para 100 alunos; 15 salas de aula; dez laboratórios; uma biblioteca e um auditório com capacidade para 250 alunos ...
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