Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...
Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...
A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...
Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...
O réu está preso desde a data do crime, após ter sido detido, amarrado e linchado pela população do assentamento...
A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...
Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...
No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...
O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...
A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, afirma que os jornalistas tocantinenses e brasileiros têm enfrentado um...
O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...
Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos...
Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...
Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...
O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...
O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..
Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...
Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...
Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...
Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...
O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...
O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...
O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...
Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...
Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de...
Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...
De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa...
O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....
O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...
Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...
A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...
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