A insegurança de viver em um imóvel sem o devido registro em cartório chegou ao fim para 2,4 mil famílias tocantinenses. Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, realizada entre 24 de junho e 5 de julho no Tocantins, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito constitucional à moradia e promovendo a cidadania.
Fechando a programação, na sexta-feira (5/07) 53 famílias do distrito Campo Maior, município de Nova Rosalândia, receberam o documento definitivo do imóvel onde vivem. Dona Maria José Bezerra de Sousa, 86 anos, foi uma das pessoas beneficiadas. Apesar de já não enxergar mais devido a um problema de saúde, ela viu a esperança ser renovada ao receber o título de sua propriedade 24 anos após se mudar para o distrito. “Sonho realizado”, disse o filho de dona Maria, Demétrio Bezerra, ao resumir o sentimento da família com a regularização do distrito.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS (Nupref) e é realizada em parceria com os municípios, cartórios de Registro de Imóveis e Tocantins Parcerias. Uma iniciativa que teve início em 2018 e já alcançou 17 mil pessoas. Conforme ressaltou na solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a regularização fundiária significa segurança jurídica e leva dignidades à população. "O programa da Reurb é bom para todos: reduz os conflitos fundiários, as demandas do judiciário; traz paz e estabilidade aos moradores; e promove o desenvolvimento dos municípios”.
Para o prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Portilio, a entrega do título é a porta de entrada para diversos outros benefícios aos cidadãos, como terem um CEP e receberem obras de infraestrutura, saúde e lazer, além do acesso a credito bancário para reforma ou construção. “É o direito de posse efetiva que está se tornando realidade, assegurando mais segurança e tranquilidade a todos”, disse.
Homenagem
Marcando o fim das entregas de títulos na Semana Solo Seguro, a corregedora-geral da Justiça recebeu homenagem da equipe do Nupref pelos esforços da gestão no processo da regularização fundiária. Ao agradecer, a desembargadora destacou a satisfação pessoal em fazer parte de um projeto tão relevante para a sociedade. “Toda entrega é tão emocionante que saio com o coração cheio de alegria; é um trabalho gratificante, que desenvolvemos com responsabilidade e amor. Ninguém faz nada sozinho e isso tudo só é possível graças ao envolvimento de todos”, afirmou. (TJ/TO)
