Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...
Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...
No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...
A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...
Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...
Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...
Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...
Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...
Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023
A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...
A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...
Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...
Pedreiro matou o convidado com facadas que a perícia não soube precisar quantas foram...
Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...
a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...
Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida
O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...
Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem...
Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...
Como resultado, foi eleita a chapa única “Juntos para Avançar” para a gestão no biênio 2024-2026, que traz o...
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...
Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...
Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...
Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame
Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...
Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...
Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...
Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...
A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...
O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra...
OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...
Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...
A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...
O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...
Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...
Dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio...
O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...
O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
