Representantes das instituições que compõe o Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizaram nesta última quinta-feira, 2, a primeira reunião de 2012, na sede da Receita Federal, em Palmas. Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação.
Do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), participaram o auditor Fernando Malafaia e a diretora geral de Controle Externo, Fernanda Almeida. Sobre as atividades do TCE, nesta estratégia do FOCCO, a diretora explica que “a Corte de Contas irá publicar uma instrução normativa que orientará os gestores no processo de transição e planeja, ainda, realizar um evento sobre o assunto em março”.
Também prestigiaram a reunião, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Controladoria Geral do Estado (CGE), Receita Federal, Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública e Banco do Brasil.
FOCCO
Lançado oficialmente no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2011, o FOCCO tem o objetivo de articular esforços e formar parcerias contra a corrupção, bem como aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública.
O Fórum tocantinense faz parte da Rede de Controle, que reúne 14 instituições: Tribunal de Contas do Tocantins, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria da República no Tocantins, Controladoria Geral no Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça, Delegacia da Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. (Ascom TCE)
