Tag: Advocacia Geral da União (50 matérias)
No ofício enviado à Meta, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil..
O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento...
No ofício, o Somos propõe que sejam realizados levantamentos técnicos específicos em Palmas para apurar a variação de preços...
A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que...
Os advogados públicos esclareceram que o desmatamento ocorreu sem a autorização ou licença de autoridade ambiental competente...
A ponte de 1,7 quilômetro de extensão é o principal eixo de escoamento da produção agropecuária dos dois estados. Com uma...
O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...
O presidente do INSS informou já terem sido abertos um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos...
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a...
É preciso apurar, segundo a AGU, se as declarações “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o Artigo 53 da...
As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a...
Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...
Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas...
O evento contou com a presença do procurador-geral do Estado, Klédson de Moura Lima, que representou o...
A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do...
Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge...
O Governo Federal assinou nesta sexta-feira, 4, Portaria que estabelece o reajuste do piso...
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
Um morador do Tocantins moveu ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...
A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...
O grupo foi criado em setembro do ano passado para propor ações na...
A coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, Renata Periquito Cunha, explica que...
Os procedimentos para adesão ao programa, também conhecido como Refis Rural, foram...
A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...
A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de...
A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...
Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...
Entre os concursos públicos abertos, destaca-se a Advocacia Geral da União, (Edital AGU)...
O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a...
Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas...
Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...
O movimento indígena e organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU...
O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais, noções de direito ...
Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa...
Na petição a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado...
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