Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
Diante do atual cenário, a prefeitura já iniciou o processo de exonerações de servidores contratados...
O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...
Dentre os vários assuntos abordados na reunião, o secretário destacou as tratativas para o...
Em outras palavras, o documento propõe criar um plano de trabalho, em 24 meses, para viabilizar e envidar...
A cerimônia de premiação aconteceu na sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal de Contas. O evento...
A prefeita Josi Nunes afirmou que nessa nova rodada houve avanços e que a falta de...
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi recebida para uma visita institucional pelo presidente do...
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
O Projeto Jovem Trabalhador prevê proporcionar aos adolescentes e jovens em...
O trabalho integrado entre as forças de segurança frente ao franco desenvolvimento econômico do Tocantins, que...
A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do...
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...
TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem...
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...
Cumprindo prazo legal, o Governo do Tocantins protocolou junto ao Tribunal...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta...
A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo...
O conselheiro Severiano Costandrade assumiu a presidência da Corte de Contas do Tocantins para o ...
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...
A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...
A Prefeitura de Brejinho de Nazaré em parceria com o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), lança nesta próxima
A palestra inicial, intitulada “O Papel do MPC na Gestão Pública”, será ministrada pelo procurador do ...
Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...
O acesso ao documento é simples e ágil, exclusivamente de forma online. Basta entrar no Portal do TCE/TO (www.tce.to.gov.br) e clicar no link “Certidões”...
Com isso, os prefeitos receberão um Ofício com orientações para preenchimento de questionários eletrônicos referentes ao IEGM/TO e um e-mail com link de acesso ao sistema...
Das prestações de ordenador, apenas as contas da Prefeitura de Lagoa da Confusão, de 2013, foram julgadas irregulares...
Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...
A Câmara de Palmas realizou o último concurso público para provimento de cargos efetivos, em 1995, e conta com apenas 30 servidores efetivos...
O presidente enalteceu a representatividade do momento para a Instituição e trouxe a todos a trajetória do TCE/TO desde sua criação até os dias de hoje...
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