Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...
A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...
Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...
O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...
Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...
Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...
A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...
O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...
Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...
Podem ser doados potes de vidro, latas, caixas de leite, papel, papelão, óleo de cozinha usado, resíduos eletrônicos...
Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...
Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...
O projeto de fabricação faz parte do programa Paraíso das Mulheres, iniciado em 2017, que envolve mães, avós...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Conforme o processo, a estudante estava na rodoviária de Arraias, onde estuda, à espera do ônibus para voltar para...
Preso temporariamente em abril de 2022 e recolhido na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, o enteado confessou o...
A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...
Logo no início da visita, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou aos representantes das...
A decisão saiu em uma ação de indenização que o homem ajuizou contra a ex, em julho de 2023, por meio da...
Embora esteja exercendo todas as funções de delegado-chefe da unidade, não houve ato normativo com a designação...
Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...
Neste ano, a Feira Ecosolidária contará com expositores de artesanatos variados da Feira das Manas, Liga...
Para o juiz, as provas indicam que os indivíduos se associaram para o fim específico de cometer crimes, como o...
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...
Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023
A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...
A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...
a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...
Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida
O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...
Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...
Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...
Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...
Podem concorrer alunos do 3° ao 8° período. As bolsas do estágio são de R$ 1.000,00 + R$ 200,00 de...
Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...
A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...
Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...
A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...
Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...
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