Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...
Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...
Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...
A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...
Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...
O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...
Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...
O processo de reintegração de posse com pedido de liminar proposto pelo Governo é relacionado ao lote número 2, do loteamento...
O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...
O governador Wanderlei Barbosa deu as boas vindas aos corregedores e aproveitou para falar das riquezas...
Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...
O crime ocorreu em outubro de 1998, a denúncia foi oferecida em 2013 e resultou na condenação do jurado em...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...
O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...
De uniforme laranja e cabelos grandes, o réu estava aparentemente incomodado e, durante entrevista...
De acordo com a denúncia, no dia do crime o réu levou a vítima, na época com 20 anos, para uma área de matagal...
O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...
Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...
Cabe à comissão, após contratação de instituição especializada para a execução do certame, adotar todas as...
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Os policiais foram chamados por funcionários do hotel, após ouvirem gritos e choro de uma mulher. A...
De acordo com psiquiatra, o feminicídio é o “clímax de um processo de violência” que, normalmente, se instala no...
A MetaPlatforms deve alterar seu nome no Brasil no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, que poderá ser aumentada...
A primeira audiência de instrução do processo foi realizada no dia 27 de fevereiro, no Fórum da Comarca de...
Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...
O programa foi iniciado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e...
Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...
O TJTO lembra que, desde o ano passado, busca acordo com a Justiça norte-americana para a realização da...
Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...
O objetivo é estimular a importância da igualdade de gênero e a participação feminina na política e integra o...
Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no certame possuem relações com o...
Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de...
Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...
De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...
O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
A solenidade teve início com a interpretação do hino nacional feita por servidores do Tribunal. Na...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
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