Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...
Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...
O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...
A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...
Hacker informa que o ataque acontece em nome daqueles que buscam justiça para Jéssica e que se opõem à...
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...
Sob comando do juiz Carlos Dutra, a pauta prevê que, durante o julgamento dos réus presos, a segurança do...
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Tanto o Código de Processo Civil quanto o Código de Processo Penal determinam que a suspensão seja até...
O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de...
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) entrará em recesso forense a partir do próximo dia 20 de dezembro e...
Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...
O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...
A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, de vereadores e representantes dos órgãos parceiros na...
Para fechar o ano com a caixa zerada, a Vara vem promovendo diversos mutirões desde agosto, sendo este...
A atuação defensorial teve início ainda em janeiro de 2023, com a expedição de uma Recomendação do...
A ação envolve 400 servidores da Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda e Poder Judiciário. Durante os...
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...
A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...
A iniciativa é realizada por meio da Ouvidoria da Mulher e o programa permanente "+ Mulher + Democracia, onde...
Podem participar do leilão, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente inscritas respectivamente no Cadastro de...
Já tem presença confirmada, a CEO de uma das maiores agências de fact-checking do Brasil, a Agência Lupa...
Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...
Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...
A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...
Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para...
Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...
Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da....
Entre as adaptações do TJTO está o Portal da LGPD, onde é possível encontrar informações iniciais sobre a lei e...
Ao julgar o caso, o Tribunal do Júri de Dianópolis entendeu, por maioria, que os golpes foram a causa da morte da...
A eleição do magistrado foi realizada na na 12ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele...
Segundo a servidora do TJTO, Wélica Barros, o projeto Cerrado Vivo: “Proteger, plantar e Preservar” visa à...
O crime aconteceu na Capital, no estacionamento em frente a uma panificadora na Avenida Palmas Brasil. Segundo denúncia...
De acordo com o TJTO, a audiência não havia sido realizada anteriormente, porque o Poder Judiciário do Tocantins estava em tratativas com a...
O desfecho do caso foi julgado pela desembargadora Ângela Prudente, que manteve a decisão de 1ª Grau e entendeu como...
Segundo a empresa, a recuperação judicial tem como objetivo assegurar o cumprimento dos...
As doações de itens de higiene pessoal e alimentos não perecíveis (exceto sal) podem ser feitas até...
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