Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...
A liminar determina que a Prefeitura de Gurupi faça a implementação imediata do Piso do magistério, conforme a...
Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%
Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...
Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...
O terceiro evento dessa natureza, realizado pelo Cejusc-Porto, já está com inscrições abertas para o...
O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...
O município conta com recursos na ordem de R$ 47 milhões para fazer as obras, que devem se...
A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...
Dentre outras ações desta semana, a prefeita Suelene Lustosa apresentou demandas na...
Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...
No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...
No total, o programa planeja entregar 20 mil escrituras na cidade nos próximos anos. Iniciado em...
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital
Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...
Em visita ao TJ-TO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), o prefeito Wagner Rodrigues...
A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...
Feira Ecosolidária acontece na próxima semana no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins
A feira é aberta ao público em geral e acontece das 12h às 8h. Na ocasião, cerca de 30 expositores vão...
O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...
Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...
O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...
Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do...
Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...
Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo...
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), organizador do certame, está recebendo os...
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que visa estimular e...
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
