Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, dessa segunda-feira, 6, o cronograma atualizado com as...
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...
De acordo com o TJ/TO, os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o...
Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Nas datas em que houver modificação no expediente forense, os prazos processuais ficam mantidos. Havendo alteração, tão...
O imóvel adquirido tem 6 mil metros quadrados e está localizado na...
A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...
Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada...
Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...
A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...
Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo...
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
Os três convidados falaram sobre o agravamento da falta de alimentação em seus países e no mundo com a...
O segundo dia do XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos é um evento organizado pelo...
Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...
Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...
Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...
Pelo menos duas vítimas foram identificadas. Elas comunicaram o fato a assessores do gabinete do...
Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...
O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...
Os participantes também participarão de discussões internas e...
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...
Durante sessão, que acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...
O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...
Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao...
Durante o encontro com os oficiais do alto Comando da Polícia Militar, os magistrados ressaltaram a...
Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...
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