O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou os horários de funcionamento do Poder Judiciário nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol, que será realizada no período de 20 de novembro a 18 de dezembro, considerando que o horário de alguns jogos da seleção coincide com o do expediente do Judiciário tocantinense.
De acordo com a Portaria Nº 2527, publicada no Diário da Justiça do dia 21 de outubro, e assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, nos dias 24 e 28 de novembro, e 2 de dezembro, datas que compreendem a fase de classificação, o expediente e o atendimento ao público externo ocorrerão das 8 às 14 horas. Na hipótese de a Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 5 ou 6 de dezembro (segunda ou terça-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
Caso a Seleção Brasileira avance às fases seguintes da competição, jogando no dia 9 de dezembro (sexta-feira), o expediente será das 8 às 11 horas. Se jogar no dia 13 de dezembro (terça-feira), ou 14/12 (quarta-feira), o expediente terá início às 8 horas e será encerrado às 14 horas, sem intervalo de almoço.
Prazos processuais
Os prazos processuais ficam mantidos nas datas em que o expediente forense for modificado. Havendo alteração do horário de expediente forense, tão logo se encerre o horário estabelecido na portaria, terá início o plantão judicial.
Confira a Portaria Nº 2527 aqui
