Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
O TJTO foi o tribunal do país com o maior percentual de ordens de afastamento do agressor do local de...
O desembargador João Rigo Guimarães irá acompanhado de uma comitiva formada por juízes auxiliares e...
O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...
Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...
Como exemplo, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apontou as...
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento...
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...
Ruy Yutaka Matsuda é ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP)...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...
Conforme os autos, em 2011, ele e outros formavam uma quadrilha especializada em roubo a bancos, com...
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, o magistrado...
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...
Segundo apurou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), o magistrado, que é titular do Juizado Esp...
O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar terá dois dias úteis, a partir...
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...
Juiz atingido por carro em restaurante passa por cirurgia e apresenta quadro estável
O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...
A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...
Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...
De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...
Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...
O presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, informou...
Presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto informou...
Como se trata de crime contra a vida, o acusado foi levado ao Tribunal do Júri em março deste ano, sendo...
Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados
Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...
Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...
Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...
Estão sendo ofertadas, ao todo, 63 vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de...
Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...
Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
