Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
O serviço é em parceria da Prefeitura de Araguaína com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Desta...
Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...
O Judiciário tocantinense, por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), realiza,...
rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...
Os advogados devem consultar a publicação para tomar conhecimento sobre as normas para a sustentação oral. A...
A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. No próximo dia 19, às 16h, a magistrada dá...
Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...
A senadora ainda lembrou de outros afastamento que só favoreceram autoridades de alto escalão...
A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...
Em sessão na tarde desta quinta-feira (5/5), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins definiu...
Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...
O documento, expedido pelo gabinete do Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e assinado...
Criada pelo TJTO por meio da Resolução nº 16, de 25 de junho de 202, a SEUP tem por objetivo o cumprimento...
As investigações apuraram que o ex-prefeito solicitou e recebeu propina, na quantia de 20 mil reais, em...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...
Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...
A FGV Conhecimento está com inscrições abertas, até 2 de maio, para o concurso público do Tribunal de...
A medida foi tomada, conforme a publicação, por causa da "ocorrência do rompimento do cabo de rede de...
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes julgou procedente a ação e determinou a expedição do alvará “para o...
A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital é assinado pelo...
Os terrenos serão destinados ao Poder Judiciário para construção e ampliação da sede do...
MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...
A decisão é do juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), em...
O País está se mobilizando numa grande corrente de solidariedade para ajudar os afetados pela tragédia, muitos...
De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
De acordo com a convocação, a documentação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário deverá ser...
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
O julgamento do caso está marcado para o dia 9 de março. A defesa do acusado fez outras solicitações, cuja...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...
A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...
Sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador João Rigo Guimarães...
OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...
O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...
Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...
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