Com o intuito de fomentar a política da pacificação social, além de otimizar os serviços cartorários, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guaraí, vai realizar entre os dias 21 e 25 de março e no dia 4 de abril, das 14 às 17h45min, um Mutirão Virtual de Audiências para Negociação em processos que se encontram em fase de execução ou de cumprimento da sentença.
De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos,
que serão distribuídos em quatro bancas de conciliação para cada dia de
audiência. Os atos serão conduzidos por conciliadores credenciados ao Tribunal
de Justiça do Tocantins (TJTO), com a devida formação em conciliação e
mediação, sob a supervisão da magistrada coordenadora do Cejusc-Guaraí, Gisele
Pereira de Assunção Veronezi.
Segundo afirma a juíza, “a ideia do Mutirão Virtual de Negociação surgiu após o
exame do acervo existente no Juizado Especial Cível, onde constatou-se o
número expressivo de processos aguardando efetivação da sentença. A proposta é
oferecer aos jurisdicionados, especialmente em tempos de pandemia, uma nova
oportunidade de negociar os seus débitos, de acordo com suas condições,
permitindo às partes a construção da solução do conflito. Assim, toda sociedade
se beneficia, já que o Judiciário estimula a conciliação, promove a cultura da
paz e as partes solucionam suas demandas”, ressaltou.
A unidade
O Cejusc de Guaraí é uma unidade juidicial destinada ao atendimento de advogado e partes ou somente partes, com o objetivo de solucionar as demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família que abrangem causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras, antes da determinada ação ser movida diretamente na justiça comum. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado nos serviços deve procurar o Cejusc para tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a orientação e supervisão da Juíza Coordenadora, Gisele Pereira de Assunção Veronezi. Se houver acordo, ele é homologado pela magistrada, tornando-se título executivo judicial. O atendimento está ocorrendo prioritariamente de forma online, pelo balcão virtual: www.tjto.jus.br.
