Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...
Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...
O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e...
Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...
O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
A lei permitia que o prefeito selecionasse o reitor a partir de uma lista tríplice formada pelos três candidatos mais votados pela...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
Mateiros se prepara para primeiro casamento comunitário promovido por intermédio do Justiça Bem Aqui
O casamento é realizado em etapas, onde os interessados se inscrevem e passam por uma seleção conforme hipossuficiência e...
Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...
Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...
Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...
Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...
Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...
Em novembro de 2023 o DCM divulgou matéria exclusiva apontando que Janad faturou R$ 23 milhões de dinheiro público...
O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...
Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...
Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...
O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...
No crime, cometido em 2019, Victor Manoel Valadares Rocha, morreu assassinado aos 19 anos, em uma estrada vicinal no...
A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...
No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...
Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia
Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...
Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...
Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...
Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal, que determinou a imediata prisão e o início do cumprimento da pena, além do...
Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...
Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...
Desde que o concurso foi homologado, em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça do Tocantins já deu posse a mais de 200...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...
Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...
O primo a recebeu em casa em uma noite em que a mãe da adolescente tinha se deslocado até um povoado. Dias depois...
A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...
Serão expostos artesanato, comidas orgânicas, dentre outros itens. A Feira é aberta aos públicos externo e interno...
Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...
Os golpes atingiram as costas, o ombro esquerdo e o peito da vítima, na frente da filha dela, à época com 14 anos...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
