Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes é uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva é um dos serviços que estão sendo oferecidos gratuitamente até esta sexta-feira (26/07).
Conforme destaca a juíza coordenadora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (Cocid/CGJUS), Odete Almeida, o projeto Pai Presente desempenha um papel de grande relevância social ao fomentar a inserção do nome do pai no registro de nascimento de uma pessoa. “Além de um direito, ter o nome o nome do pai na certidão é questão de cidadania, é você saber das suas origens, ter um sobrenome para passar aos seus filhos e filhas”.
Nas ações itinerantes, o projeto Pai Presente leva orientações à população e faz o correto encaminhamento das demandas, incluindo a realização gratuita do exame de DNA para pessoas de baixa renda (conforme regras estabelecidas). Uma iniciativa que busca incentivar as mulheres a procurarem ajuda para que os filhos tenham o nome do pai na certidão, além de reforçar na sociedade a importância do reconhecimento da paternidade. “O trabalho mais forte é com as mães, mas em todas as ações também aparecem pais querendo reconhecer voluntariamente a paternidade e isso é muito importante”, avalia a servidora da Cocid, Luciane Prado.
Foi o caso do Ivan Newton, que buscou o projeto para reconhecer oficialmente a filha Ana Luisa, de sete anos. Ao ser atendido pela equipe da Cocid, ele explicou que também não tem o nome do pai dele na certidão de nascimento e, por isso, fez questão de mudar a realidade da própria filha. “No meu documento você pode ver que não tenho o nome do meu pai e eu não quero que isso aconteça também com ela no futuro, de olhar no documentinho dela e não ter o nome de pai. Então, para mim é muito gratificante vir aqui e participar desse programa e fazer o reconhecimento de paternidade, para minha filha ter o nome registrado com o meu nome, com o meu sobrenome”, disse.
Ação
O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a inclusão das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil.
Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, prefeitura Municipal, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.
