A pedido dos moradores de Mateiros (a 306 Km de Palmas), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) diz sim para o primeiro casamento comunitário do município, distrito da Comarca de Ponte Alta. A formalização do pedido aconteceu na inauguração do Justiça Bem Aqui juiz Sândalo Bueno do Nascimento - Ponto de Inclusão Digital (PID) de Mateiros e o grande dia será na próxima sexta-feira (16/8), às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Na ocasião, os sete casais interessados buscaram o estande do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) instalado no PID Mateiros manifestando interesse em formalizar a união com seus(suas) cônjuges. O evento é uma parceria da Diretoria do Foro de Ponte Alta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Polo de Porto Nacional e o celebrante do casamento será o juiz de paz do cartório de Mateiros, Junio Costa dos Santos.

No Tocantins, os casamentos civis comunitários são promovidos Poder Judiciário, por meio dos Cejuscs do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e a parceria dos cartórios de registro civil e prefeituras municipais, desde 2022.

Como participar

O casamento é realizado em etapas, onde os interessados se inscrevem e passam por uma seleção conforme hipossuficiência e outros aspectos que são analisados pelo Corregedor Permanente.

Os moradores de Mateiros puderam se inscrever até dia 28 de junho, apresentando documentos necessários no Ponto de Inclusão Digital, quanto no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) sendo eles: RG e CPF, comprovante de endereço, que pode ser conta de água e luz, além de comprovante de renda, que pode incluir CADÚnico e auxílios emergencial e assistencial que comprovem hipossuficiência financeira.

O resultado final ocorreu dia 8 de julho e a entrega do documento para a habilitação do casamento civil no Cartório de Registro Civil foi feita de 9 a 26 de julho.

Mutirão da cidadania

Vinculado ao Nupemec, o Cejusc para Todos é um projeto que conta com ações itinerantes nos distritos judiciários das Comarcas de Porto Nacional e de Ponte Alta abrangidas pelo Polo, visando à promoção da cidadania por onde passa. Sendo assim, a partir das 8 horas desta quinta-feira (15/8) os moradores poderão contar com diversos serviços como, atendimentos para reclamações pré-processuais, audiências, orientações em geral, apresentação do Projeto Pai-Presente, dentre outros.

Cronograma