Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
A coordenadora do Projeto Mãos de Contas, Sandra do Santos, explica que a exposição contará com 15 estandes. “As peças foram feitas pelos nossos servidores, que aprenderam as técnicas nas oficinas ministradas em 2010. Agora, os produtos vão ser expostos e vendidos no evento”, conclui...
Na ocasião, o conselheiro presidente Severiano Costandrade, explicou sobre a política do TCE de investir na capacitação dos jurisdicionados (gestores e técnicos): “Nosso lema é educar para prevenir. Com isso se evita gastos desnecessários com o dinheiro público”...
Durante o evento, o conselheiro Victor Faccioni, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ministra palestra com o tema “Controle Interno: Parceiro do Gestor Público Municipal”, marcada para as 9h ...
O primeiro dia de dezembro é o último prazo para os gestores públicos municipais enviarem ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A remessa, referente ao 5º bimestre de 2010, reúne informações sobre dados contábeis de prefeituras, câmaras e outras entidades da administração municipal direta e indireta ...
A primeira palestra do dia foi do professor do Departamento de História da Universidade de Georgetown (EUA), John Mcneill. Por meio de um panorama histórico, ele falou sobre as consequências ambientais da evolução industrial, agrícola e bélica no século XX...
Os acusados foram condenados por improbidade administrativa e devem devolver toda a verba recebida, em valores atualizados. Gilvan Rodrigues Bezerra faleceu em julho deste ano, razão pela qual o MPF/TO encaminhou requerimento para que seus sucessores o substituam no ressarcimento ao erário ...
Fez parte do Termo Aditivo a retificação do ato de dispensa; o comprovante de publicação da Portaria nº 622, de 27/10/2010 – que revogou a portaria de nº 536 – e o comprovante de dotação orçamentária...
Entidades Classistas que representam mais de 22 mil Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado estiveram reunidas nesta sexta-feira, 29, para tratar sobre a correção anual da Data-Base de 2010, a suspensão do atendimento aos usuários do PLANSAÚDE e do Adicional de Férias dos servidores...
O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...
A partir dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, a Fundação Universidade do Tocantins - Unitins acatou a determinação do órgão quanto a suspensão do certame para contratação de 97 docentes ...
A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
O relator foi o ministro Arnaldo Versiani Leite Soares. O peemedebista foi enquadrado no Ficha Limpa em razão da rejeição de contas de quando era prefeito de Miracema...
As denúncias que apontam o uso de servidores públicos na campanha eleitoral, por configurarem conduta vedada pela legislação eleitoral, estão sendo apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos Promotores Eleitorais...
Em Aliança a senadora comentou que muita gente está desacreditada da política, mas pediu ao povo que pense e que não anule o voto e nem se afaste da política. “Ao se afastar é mais fácil dos malandros se aproveitarem”, disse...
As obras, executadas pela Secretaria da Infraestrutura, por meio do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins, foram alvo de inspeção no início deste ano...
O repórter Filipe Motta informa que o TCE detectou problemas nos R$ 202 mil repassados ao diretório estudantil, entre os anos de 2003 a 2007, e ainda destaca a falta de relatórios de prestação de contas e gastos irregulares, como compras de perfumes, créditos de celular e até um tênis ...
Com a inspeção se pretende verificar possíveis irregularidades, bem como averiguar as eventuais quantias que o banco tenha repassado ao Estado ou vice-versa. A Sefaz e o banco do Brasil firmaram contrato em 2009, com dispensa de licitação ...
A candidata a deputada federal, Dorinha Seabra encaminhou nota afirmando que a campanha continua e ainda que o Tribunal de Contas do Estado já atestou a legitimidade das contas referentes à época de quando comandava a pasta de educação do Estado...
Foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 7, a decisão da 2ª Vara dos Feitos de Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas de retirar o nome do deputado estadual Paulo Roberto (PR) da lista de políticos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado...
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares...
Wanderlei Barbosa (PSB), se pronunciou através de nota sobre a lista de gestores públicos possivelmente inelegíveis, divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última quinta-feira, 1º de julho ...
Dentre os prefeitos, surgem nomes que ainda estão com seus mandatos em curso, como Pedro Rezende, de Formoso do Araguaia; Jaime Café, de Lagoa da Coonfusão; Miyuki Hyashida, de Brejinho de Nazaré e Valtenis Lino, prefeito de Santa Fé do Araguaia e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios ...
Dorinha, Stálin, Wanderlei Barbosa e outros candidatos podem ficar inelegíveis por contas rejeitadas
A declaração da inelegibilidade ou não desses candidatos depende da análise da Justiça eleitoral que deve analisar a natureza e abrangência do motivo da rejeição das contas. Conforme a lei complementar 64, no artigo 1º, na alínea g se houver caráter doloso de improbidade administrativa por erros “incorrigíveis”...
O Tribunal de Contas do Tocantins encaminha à justiça eleitoral, nesta quinta-feira, 01, a lista dos agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares pelos conselheiros da corte ...
No material a assessoria lembra ainda que o Tribunal de Contas aprovou as contas do ex-governador não encontrando assim nenhuma irregularidade na compra as bicicletas. Em 2001, Siqueira comprou 808 bicicletas sem licitação e em 2002, ano eleitoral foram mais de 30 mil...
Contrato foi assinado no dia 25 de setembro, poucos dias antes da eleição para o governo em 2002 quando o ex-governador Marcelo Miranda foi eleito com apoio de Siqueira ...
Segundo o governador, as bicicletas não foram compradas por licitação nem tem nota fiscal. Na época, citou ele, o atual presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade estava à frente do Prodivino...
O TCE decidiu, entre outros pontos: informar à Secretaria estadual de Infra-estrutura e ao Dertins que comuniquem a empresa de engenharia para a retomada imediata dos trabalhos, que os mesmos órgãos também não façam mais pagamento ou medição até que os serviços já pagos sejam realizados ...
O encerramento do 2° Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil foi marcado pela palestra de Fernando Guimarães, coordenador do Grupo de Comunicação Institucional, GCI e conselheiro do TCE/PR ...
De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), relatora do projeto, os cargos comissionados no TCE deveriam ser ocupados por, no mínimo, 28% de servidores efetivos da Casa. A proposta encaminhada pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado...
Durante a abertura será empossada a nova diretoria do Colégio de Corregedores e Ouvidores do Brasil - CCOR. O conselheiro Manoel Pires (TCE/TO) assumirá a vice-presidência de relações institucionais da entidade ...
O prazo de entrega da prestação de contas das prefeituras, câmaras de vereadores e outras instituições municipais vence nesta terça-feira, 1º de junho. As informações são referentes à segunda remessa do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, protocolou na tarde desta quinta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, contra a Lei 2.351/2010, que retira competências do Tribunal de Contas do Estado ...
Em nota oficial enviada à imprensa, o Tribunal de Contas do Estado respondeu às declarações do deputado Stálin Bucar (PR) feitas no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão da última terça-feira, 18...
O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...
Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...
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