Tag: Secretaria Estadual de Defesa Social (123 matérias)
A esposa do político foi detida por intimidar e subornar a família das vítimas, após descobrir a existência do vídeo que supostamente incrimina o marido...
Segundo a Coetrae-TO, em 2015 o Tocantins ocupou a quarta posição no ranking nacional do trabalho Escravo ao lado dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Maranhão...
A Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps) está entregando cestas de alimentos às famílias que vivem em comunidades quilombolas...
De acordo com a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de cumprimento de pena...
Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...
Durante a operação o rato foi encontrado transitando no lado interno do presídio e com uma linha amarrada no rabo...
A DPE requisitou informações sobre contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...
O objetivo é a organização de um banco de projetos voltado para a erradicação do trabalho escravo no Tocantins, bem como a prevenção contra o risco de aliciamento em outro estado...
A abertura oficial ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 26, e a programação se estende até a próxima quarta-feira, 28, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI)...
Durante esse período, a equipe do órgão de defesa do consumidor está verificando se os preços das diárias estão afixados de maneira correta e se as informações estão expostas de forma clara ...
Gleidy Braga deu posse aos novos titulares e suplentes que compõem o Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo...
Acontece à tarde uma reunião da Agenda de Convergência na Rede de Proteção dos Direitos Humanos dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas para estabelecer o fluxo e o plano de trabalho....
A partir de janeiro de 2016, quem estacionar de forma irregular em alguma vaga destinada exclusivamente a cadeirantes ou pessoas idosas estará cometendo uma infração grave...
De acordo com Gleidy Braga, o Tocantins tem atualmente exatas 170 mulheres em custódia, sendo 64 no regime fechado, 34 no regime semiaberto e 72 no regime provisório...
Entendendo a urgência das obras, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais, decidiu a saída dos reeducandos que já teriam direito à liberação programada...
Estas conferências são instrumentos para que o Estado brasileiro situe-se com relação às necessidades das mulheres...
A iniciativa traz o tema ‘Todos pela Prevenção’ e visa mobilizar a sociedade tocantinense para discutir e promover a conscientização e com isso trabalhar para reduzir a demanda e oferta das drogas...
Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...
Além dos celulares e “chuchos”, foram encontrados ainda no interior de algumas celas, drogas e até balança de precisão...
As conferências vêm contemplando as microrregiões do Estado e são realizadas em parceria com conselhos e Comissão de Direitos Humanos...
O gerente de promoção da Igualdade Racial da Sedeps, André Luís Silva, explica qual o papel da Sedeps no contexto da certificação das comunidades quilombolas.
Para este semestre, o Fórum Estadual da Mulher do Campo e das Florestas do Tocantins estabeleceu calendário de viagens para as unidades móveis...
A iniciativa irá beneficiar 31 mulheres para que, mesmo dentro da prisão, elas possam promover o sustento de suas famílias e, ainda, ter remição da pena...
Gleidy Braga falou sobre a importância da pesquisa, no que tange conhecer a realidade e a qualidade dos serviços prestados no sistema prisional do Tocantins...
Com o sistema de tornozeleiras, a Justiça tem a opção de não encaminhar somente para os presídios, inclusive no ato da Audiência de Custódia...
As Conferências Regionais Conjuntas integram, além das temáticas pela perspectiva da transversalidade, também pela interdependência e pela indivisibilidade dos Direitos Humanos...
A gerente de Reintegração, Trabalho e Renda do Preso e Egresso da Sedeps, Odina Marques Cardoso, informa que além da formação da comissão também será apresentado um diagnóstico estadual...
A cerimônia de adesão, que contará com a presença do governador Marcelo Miranda, será realizada no auditório do Palácio Araguaia, às 15h00...
Conforma a PM, não foi possível precisar se algum valor foi levado e quantos participaram da execução do crime...
O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...
A ministra Eleonora estará no Tocantins para assinatura do termo de adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência” que prevê, entre outras ações, a construção da Casa da Mulher em Palmas...
A principal pauta foi os direitos da mulher e do jovem, bem como sua inserção política...
A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...
A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...
O objetivo de homenagear os avós do povo tocantinense através da alteração das fotos dos perfis ou a de capa das contas do facebook...
Segundo a Secad, a convocação para a próxima etapa, que compreende o Curso de Formação Profissional, será divulgada em breve...
as oficinas, são ensinadas confecção de bonecos de pano, tiaras, fuxicos, flores de tecido, peças em feltro, chaveiros, além de peças personalizadas...
Na ocasião, foram expostas as diversas ações que estão sendo desenvolvidas pela Sedeps, dentre elas, o combate às drogas; a construção da Casa da Mulher Brasileira em Palmas...
O comitê vai monitorar a tramitação de projetos de lei e programas relacionados com o enfrentamento à tortura, apuração administrativa e judicial de atos...
Foram convidados para evento 28 prefeitos de municípios que abrigam comunidades quilombolas e representantes das mesmas; secretarias municipais e estaduais, movimentos negros...
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