Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nessa quarta-feira, 29, recomendação...
O inquérito civil público vai apurar se houve dano ao erário municipal, decorrente da aquisição do ...
Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...
O prazo para instalação deste serviço é de 10 dias, contados a partir da notificação. Em caso de ...
De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a...
A Promotoria de Justiça de Gurupi indica a adoção de medidas típicas do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de...
Conforme previsão original, os recursos para instalação dos novos...
O intuito é que este plano de ação elaborado pela Seduc, contendo informações sobre ...
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...
O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do ...
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, também requisitou informações sobre...
Na reunião, foram discutidos detalhes para o início dos trabalhos, que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e...
Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério...
O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização dos causadores destes ...
Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo,...
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, responsável pelo procedimento, estipulou o ...
Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria...
Ainda na mesma decisão, o Poder Judiciário autorizou que, em caso de descumprimento das ...
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá...
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...
A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público...
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
