Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...
As investigações apontaram o uso de notas fiscais frias, superfaturamento e irregularidades no ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...
Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...
Com a evolução da reunião, o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
A magistrada Ana Paula Toríbio comandou a primeira audiência de instrução e julgamento na ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios...
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de...
MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
A solenidade de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais foi...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento das...
O FOCCO especifica alguns erros graves recorrentes, a exemplo da descrição genérica e imprecisa do...
Representante do MPTO é releito para o Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...
O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...
Na recomendação, o MPTO requer que seja apresentado um planejamento visando à...
Membros do MPTO cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital
Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu...
O Ministério Público também solicitou da gestão providências para estruturação da...
Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...
Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...
Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...
A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 11, da primeira reunião...
A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...
No curso da ação, o MPTO demonstrou diversas situações em que foram negados atendimentos de ...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
Ao determinar o cumprimento do isolamento social, o Poder Judiciário fixou multa diária de ...
Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...
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