Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...
O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...
Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...
O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...
Os promotores de Justiça também poderão instruir procedimentos para que sejam adotadas medidas nos...
Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...
A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...
A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...
Um ofício da Diretoria Técnica do HGA entregue à 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína confirmou que...
Na ação civil pública também é pedido que seja determinada liminarmente a obrigação do Estado em ...
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...
As violações das restrições foram comprovadas por meio de imagens e mensagens de ...
O representante da Aproeste, Wagno Milhomem, avaliou que a reunião foi oportunidade para...
Na portaria de instauração do inquérito civil, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza explicou que um...
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína fundamentou o pedido com base no...
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...
Eles teriam asfixiado, torturado e desferido tijoladas e 12 golpes de faca contra a vítima, que...
Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...
Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema...
Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...
Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...
No caso em questão, o compromissário incorreu em lesão corporal culposa na direção de...
A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...
O esposo da mulher mencionada apresentou sintomas e foi encaminhado para o Hospital de ...
MP instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos
O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de ...
Inicialmente serão distribuídas 858 cestas básicas, os detalhes da distribuição nas...
Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...
A Promotoria de Justiça de Figueirópolis recomendou, ainda, que o novo edital preveja a possibilidade de...
O inquérito civil público é conduzido pelo promotor de Justiça Edson Azambuja. A investigação parte do ...
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