Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Com a decisão, o Estado tem prazo de cinco dias para apresentar um plano, com ...
Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou informações ao Estado sobre as providências que...
A recomendação lembra que a captação e o tratamento dos resíduos sólidos foi listado em...
A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...
MPTO ingressa na Justiça para que Prefeitura de Gurupi reintegre 80 servidores demitidos ilegalmente
De acordo com o inquérito civil público instaurado para investigar o caso, 80 profissionais que ...
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
A nota considera que empresa privada da área da educação deve obedecer a condições impostas pelo...
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Segundo noticiado pela imprensa local, 80 profissionais que trabalham como professores, merendeiras e...
Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
Dentro das medidas paralisadas está a reforma da edificação e a aquisição de insumos e ...
Também serão requeridas informações à administração municipal sobre o eventual plano de ...
Os documentos foram elaborados com base nas orientações do Ministério da Saúde (MS) e da...
A contratação do serviço, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada no dia 18 de março, porém o extrato só...
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Além da exoneração, o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Promotoria de Justiça prevê que...
A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...
O promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, também recomenda que seja prestada assistência integral a...
Ministério Público requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade
Considerando o cenário atual de propagação da doença, este posicionamento indica uma ...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, orienta que ...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
A orientação da promotora de Justiça é para que sejam cumpridas integralmente as...
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...
A Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), torna pública a resposta à...
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...
Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...
Os recursos recebidos serão destinados ao pagamento do custeio da UPA, assim como à manutenção de ...
Em Palmas, o decreto que declara situação de emergência de saúde pública determinou a suspensão de atividades comerciais como...
Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que...
No documento, a chefe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) orienta que...
O Ministério Público também orienta a gestão municipal a adotar, de forma imediata, as...
Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...
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