Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...
O município homologou, no ano de 2019, o concurso público para provimento de cargos efetivos, no ...
A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...
Tais planos devem definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou ...
Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...
A recomendação atinge, especificamente hotéis, motéis e congêneres no sentindo de que os ...
Gestor encaminhou projeto de lei à Câmara de Paranã na última terça-feira, 24...
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
A Prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando e ...
O MPTO recomenda que haja divulgação ostensiva dos fluxos e protocolos para atendimento de ...
A autorização fraudulenta a que se refere a denúncia foi emitida no ano de 2014 e acarretou o...
Por conta do coronavírus, o poder executivo estadual e a maioria dos municípios tocantinenses publicaram decretos e ...
O Diretor tem 24h para responder os questionamentos, considerando a aproximação do pico da doença...
A orientação é que os profissionais de saúde utilizem equipamentos de proteção individual, para que a ...
Ministério Público requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia
O pedido frisa que o bloqueio deve envolver também os valores referentes a emendas ...
Promotor de justiça questionou despesas com diárias, coffee breaks e até emendas parlamentares...
Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...
Outra recomendação, expedida nessa quinta-feira pela PGJ, é destinada aos membros do...
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que...
Segundo foi definido, ficam mantidos os atendimentos presenciais apenas em casos urgentes...
A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...
Bignotti ocupará a 5ª Procuradoria de Justiça, que antes tinha como titular José Omar de Almeida Júnior...
No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...
De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª PJC, os servidores protéticos reclamam das...
A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...
A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...
Na representação consta fatos sobre contaminação das águas do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães e...
Segundo os termos do TAC, a concessão de máquinas e veículos públicos deve ser...
Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil por meio de comunicação do...
O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...
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