Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...
O vereador Moisemar Marinho informou que continuará na luta, cobrando o cumprimento da Lei e...
O Ministério Público requisitou acesso ao sistema com a intenção principal de verificar eventuais fraudes à fila de...
O relatório final dos trabalhos da Força-Tarefa foi apresentado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na...
Operação Dolos foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que conduziu a audiência, iniciou os trabalhos relatando as...
Situado em uma região montanhosa, o “apertado da hora” trata-se de uma curva fechada em uma...
Diante da situação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro solicitará, inicialmente, informações junto à...
A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...
Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por...
A portaria foi expedida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar...
O documento é assinado pela procuradora de Justiça, Ana Paula Reigota Ferreira Catini...
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...
As mudanças realizadas pela comissão municipal seguem orientações do Ministério Público Estadual...
O Ministério Público Estadual (MPE) também aumentou o valor do auxílio-alimentação dos...
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...
Ministério Público do Tocantins está colocando em prática o Projeto Institucional “Chega de Lixão”...
Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Segundo reclamações que chegaram à promotoria, algumas escolas municipais têm adotado...
José Omar despediu-se dizendo-se honrado pela oportunidade vivenciada no...
No último dia 12, o promotor de Justiça, titular na comarca de Peixe, Mateus Ribeiro, ajuizou duas ações penais...
A atual subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá o cargo de procuradora-geral para o exercício de...
Vítima foi atacada com golpes de arma branca pelo corpo e pedradas no crânio...
O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta última quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de...
A promotoria também ajuizou ação contra sete empresários envolvidos no esquema...
O Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte acolheu as teses do Ministério Público de...
Com a implementação do Sinalid, os órgãos de nível estadual poderão sistematizar seus...
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
Na recomendação, a promotora de Justiça de Cristalândia, Munique Teixeira Vaz, expôs que a...
De acordo com o promotor de Justiça, Mateus dos Reis, autor da representação, cabe à Câmara de Vereadores dar...
Após a condenação por parte dos jurados, o juiz determinou uma pena de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...
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