Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...
O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...
Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...
A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins...
A investigação abrange a autorização para o funcionamento de três barragens...
Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...
O condenado começou um relacionamento extraconjugal com a vítima, que na época tinha 17 anos...
O grupo a quem foi direcionada a nota de repúdio da Câmara Municipal teria sofrido outra manifestação de...
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...
Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de...
A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à...
O período de inscrições para eleitores e candidatos e eleitores terá início na sexta-feira...
Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...
De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...
Falhas no dia das eleições para conselheiros tutelares em Araguacema levaram o...
O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...
O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
A Promotoria de Justiça informa que desde o mês de maio vem recebendo denúncias de que...
Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...
Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...
A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...
O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...
Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...
Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
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