O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses acolhidas pelo Tribunal de Júri realizado na última terça-feira, 19, na Comarca de Arraias/TO, que resultou na condenação de Romário Silva da Rocha a 20 anos de prisão pelo crime de feminicídio, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil aos familiares de Nadiny Malheiros de Melo.
O crime ocorreu no dia 5 de novembro de 2016, no setor Buritizinho, em Arraias. Consta nos autos do processo que Romário se mudou de Goiânia (GO), com companheira e filhos, para a cidade tocantinense. Uma vez instalados, o condenado começou um relacionamento extraconjugal com a vítima, que na época tinha 17 anos.
“Romário deliberou pela execução do crime para agradar a companheira e por considerar a vítima apenas como um objeto para a satisfação de desejos sexuais. Ele apanhou uma faca e deslocou-se até a casa da jovem para assassiná-la, oportunidade em que chegou ao local e já partiu de imediato para cima dela, golpeando-a, desferindo contra ela aproximadamente doze golpes de faca, na presença de familiares, provocando inúmeros ferimentos no corpo e causando a morte da adolescente”, disse o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, responsável pelo caso.
O acusado encontra-se preso desde o ano de 2016 na Cadeia Pública de Arraias. Os jurados acataram três qualificadoras apresentadas pelo MPTO: motivo torpe, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática do crime em razão de a vítima ser do sexo feminino, no contexto da violência doméstica e familiar, que caracteriza o feminicídio.
O cumprimento dos 20 anos de reclusão será, inicialmente, em regime fechado.
