O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins reunirá renomados juristas e membros dos Ministérios Públicos de todo o País, de 27 a 29 de novembro, em Palmas/TO. O evento, que terá como tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, além de celebrar os 30 anos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), discutirá temas importantes para debate nacional como direitos coletivos, novas violências, acordos de persuasão, feminicídio e políticas públicas para minorias.
O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP. E para esta primeira edição do evento, foi escolhida uma programação que além de trazer juristas, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público brasileiro, como Paulo Cezar dos Passos, Emerson Garcia e Cleber Masson, reunirá os membros do MPTO para compartilhar e analisar as boas práticas, os desafios locais e refletir sobre a identidade institucional.
“Celebrar os 30 anos do Ministério Público do Tocantins e da ATMP é uma grande conquista para todos nós membros e associados. É um momento festivo, mas, sobretudo uma oportunidade de discutirmos nossos desafios institucionais e compartilharmos nossas experiências ao longo desses anos, e deste modo olhar para o futuro”, pontua José Omar de Almeida Júnior, procurador-geral de Justiça do Tocantins.
Os promotores e procuradores de Justiça do Tocantins participarão ainda de discussões sobre questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade tocantinense, que fortalecem o combate a tudo que possa ameaçar os direitos fundamentais e a democracia brasileira.
“É um momento comemorativo, mas também de trabalho, pois estaremos reunidos com colegas que são destaque no cenário jurídico nacional, em uma oportunidade única de ampliar debates importantes para a garantia dos diretos básicos e a manutenção da democracia do País. Convidamos a todos os membros do MPTO a estarem conosco neste grande evento para a nossa instituição”, destaca Luciano Casaroti, presidente da ATMP.
Momento cultural
A abertura do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins contará com um momento cultural com o artista paraibano Jessier Quirino. Poeta, escritor, compositor e interprete, Jessier é um representante da cultura popular nordestina e apresenta as riquezas do Nordeste utilizado recursos cômicos, com foco principal na tradição oral da sua região.
Inscrições
Podem se inscrever no I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e membros do Poder Judiciário. Os interessados podem acessar o site do evento https://www.congressompto.org/ para mais informações e realizar as inscrições. No site, também é possível conferir a programação completa do congresso e lista de palestrantes convidados.
Saiba quais são os temas do evento e conheça os palestrantes
Renomados cientistas e juristas participarão do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, com o tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, que será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, em Palmas. Nomes de destaque nacional, com conteúdos atuais e relevantes discussões do campo jurídico pautados na defesa dos direitos fundamentais e a democracia brasileira. Conheça cada um dos convidados e acesse a programação completa do evento no site https://www.congressompto.org/
Dia 27/11
18h30 - Recepção/Credenciamento dos convidados e participantes
19h00 - Abertura
19h30 - Conferência Inaugural
Tema: - “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”
Conferencista: Paulo Cezar dos Passos
20h30 - Momento Cultural com o artista convidado Jessier Quirino
Dia 28/11
Painel 1 : Negócio Processuais Penais
Coordenadora: Rute Araújo Viana (MPTO)
08h30 - Credenciamento
09h00 - Tema: “Inovações Consensuais no projeto do Novo Código de Processo Penal”
Cleber Rogério Masson (MPSP)
09h50 - Tema: “Acordo de não persecução penal: análise e controvérsias”
Rodrigo Leite Ferreira Cabral (MPPR)
10h40 - Tema: “Colaboração premiada como ferramenta anticorrupção”
Vladimir Barros Aras (MPF)
11h30 - Debate
Painel 2: Tutela de Direitos Coletivos
Coordenador: Celsimar Custódio Silva (MPTO)
14h00 - Tema: “A atuação do Ministério Público na apuração de responsabilidades em demandas coletivas”
Andressa de Oliveira Lanchotti (MPMG)
14h50 - Tema: “Ministério Público e Resolução Extrajudicial de Conflitos”
Lenna Luciana Nunes Daher (MPDFT)
15h40 Tema: "O MPTO nas demandas de saúde: perspectivas de atuação"
Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’ Alessandro (MPTO)
16h40 - Debate
Dia 29/11
Painel 3: Sistema Anticorrupção no Brasil
Coordenador: Tarso Rizo Oliveira Ribeiro (MPTO)
09h00 - Tema: “Combate à corrupção e às organizações criminosas”
Alexander Araújo de Souza (MPRJ)
09h50 Tema: “Instrumentos e dinâmicas de investigação nos sistema de anticorrupção no Estado do Tocantins”
Vinícius de Oliveira e Silva (MPTO)
10h40 Tema: “Aspectos controversos da nova Lei de Abuso de autoridade"
Renee do Ó Souza (MPMT)
11h30 Debate
Painel 4: Novas violências e políticas públicas
14h00 - Tema: “Tribunal do júri e feminicídio”
Ticiane Louise Santana Pereira (MPPR)
14h50 Tema: “Políticas públicas e minorias”
Antonio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT)
15h40 Debate
16h15 Conferência de encerramento
Tema: “Sociedade fluida e defesa dos interesses coletivos”
Emerson Garcia (MPRJ)
17h45 Encerramento
