Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri...
De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, responsável pela ação, há um quadro de...
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...
A promotora de Justiça, Bartira Quinteiro ressalta, na Recomendação, situações nas quais os idosos acamados...
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...
De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...
O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...
Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...
Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...
Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...
A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...
Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...
A ação faz-se necessária em razão do não atendimento de uma recomendação administrativa expedida no ...
O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...
O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...
O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...
Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...
Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, titular da...
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...
Após receber denúncias da população de que a água no distrito estaria com a coloração barrenta, o promotor de...
De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...
A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...
Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...
Decisão foi aprovada pelo Colégio de Procuradores e enviada à Assembleia Legislativa
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...
O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...
O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...
Mobilizações aconteceram em Araguaína, Palmas e Colinas...
Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...
O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...
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