Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...
No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...
A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...
Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev...
O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...
Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...
Na denúncia criminal, o promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, relata que...
A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...
O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...
As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...
A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de ...
Pesam contra a organização criminosa indícios de dezenas de roubos de caminhões e carga...
As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...
O crime teve como mentor intelectual Vitor Paulo Ferreira Araújo e aconteceu em dezembro de 2015...
Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...
Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público...
Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...
Eles são réus em ação de improbidade administrativa, pelo uso - segundo o MPTO - de maquinários e ...
O estabelecimento prisional abriga atualmente 21 presos e possui uma visível deficiência em seu efetivo de ...
A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...
A ação que resultou na prisão dos acusados foi realizada pelo Grupo Especial de Combate ao...
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública...
Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
O MPTO está atuando no caso por meio do promotor de Justiça Edson Azambuja...
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...
Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...
Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...
A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...
Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...
A vítima Railene da Silva Oliveira tinha 16 anos de idade e foi brutalmente assassinada após...
Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
A operação “Walking Dead” tem atuado no desmantelamento e responsabilização de uma organização criminosa formada por ...
O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça que atuam perante a ...
O aparelho de radioterapia já foi autorizado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear para entrar em uso e os ....
Foram esclarecidas dúvidas sobre práticas durante o pleito, tais como conteúdo das propagandas eleitorais, os ...
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...
Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...
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