Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, denúncia criminal contra quatro...
Ministério Público entrou no caso para tentar resolver impasse...
Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...
Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...
A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...
As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...
O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...
Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...
O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...
Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...
O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...
O crime aconteceu em maio de 2015, quando Edmílson abordou a vítima, que trafegava de moto pela...
A condenação ocorreu por maioria de quatro votos dos integrantes do Conselho de Sentença, ao que se seguiu o cálculo da...
Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...
MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins
As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...
O MPTO obteve na Justiça uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 servidores...
Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...
O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro, agradeceu ao MPTO pela iniciativa...
A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
O promotor de Justiça, Cristian Monteiro Melo, requereu ao prefeito em exercício Celso Morais que...
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...
Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...
Prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, é acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas...
As investigações tiveram início há cerca de 20 dias, por meio do serviço de inteligência do...
A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...
As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...
A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
A programação contará com vários painéis temáticos: contaminação da água para consumo humano...
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...
As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
O Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia é destinado à...
O Ministério Público do Tocantins está investigando possível crime de maus-tratos a animais praticado durante a Cavalgada Ecológica do Cantão...
Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...
No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...
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