Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Schult Júnior, o procedimento é necessário, uma vez que...
Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...
Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que...
Na decisão, o juiz Luaton Bezerra destaca que durante o trâmite da ação, ajuizada em...
O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
Na recomendação, a representante do Ministério Público orienta que seja elaborado, em...
Segundo a ação, o vice-prefeito deve ser responsabilizado por...
Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...
Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...
Os proprietários foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que...
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...
Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...
Segundo a denúncia, eles criavam sites falsos, que espelhavam lojas virtuais conhecidas, e anunciavam produtos com...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...
Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri na...
O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...
A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...
Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...
Por meio do projeto Cultura MP, a 21ª Promotoria de Justiça da Capital tem realizado reuniões com o...
O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...
Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar
O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...
O mandado judicial foi expedido pelo juiz da Comarca de Itaguatins e cumprido pela equipe da DEIC-Araguatins...
Em seu depoimento a vítima relatou que em nenhum momento consentiu o acusado a manter relações sexuais e...
Entre os ex-gestores com bens declarados indisponíveis estão os ex-governadores ...
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...
O MPTO, por meio do promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, requereu à 2ª instância a reforma da sentença, por ...
Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...
Dia “D” do Transporte Escolar em Palmas e possibilidade de criação índice de avaliação foram temas de debate...
Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados repassados pela Marinha no Tocantins...
A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Caopije, foi recebido pelo comandante-geral da Polícia Militar...
As irregularidades foram detectadas em audiência extrajudicial realizada no último dia...
O MPE expediu recomendação administrativa para que o Naturatins suspenda a outorga de...
O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório a todos os imóveis rurais, pois integram...
A exposição acontece concomitantemente com o “Curso de Capacitação para o Combate à Corrupção e à...
A programação conta com palestras proferidas por procuradores de República, promotores de Justiça...
Segundo a ação, no último ano, houve uma alteração no regimento da Câmara Municipal que...
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