O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terça-feira, 30, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Palmas, de encontro do grupo de trabalho do Transporte Escolar, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopij).
O objetivo da reunião foi avaliar os eventos promovidos em 2018 que debateu a qualidade do Transporte Escolar nos Municípios tocantinenses. Além da ATM e MPE, integram o grupo o Tribunal de Contas do Estado e da União, Detran, Secretaria de Estado da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Estadual de Trânsito e Polícia Militar.
Dia “D” do Transporte Escolar
O grupo apresentou os resultados alcançados no Dia “D” do Transporte escolar – eventos promovidos no final de 2018, nas cidades de Dianópolis e Mateiros, onde autoridades políticas, órgãos de controle e fiscalização e sociedade civil debateram a qualidade dos serviços de transporte escolar ofertados, os pontos a serem melhorados e os detalhes de convênios, fiscalizações e vistorias ligadas às manutenções da frota escolar.
Defesa dos Municípios
Na reunião, o presidente da ATM defendeu os Municípios, ao revelar aspectos da problemática que perpassa a execução do programa. “Faltam ônibus escolares devido à incapacidade de investimentos das prefeituras, atrasos de recursos em convênios firmados com o Estado para a manutenção da frota existente, fiscalizações e vistorias rígidas. Mesmo assim, há toda uma força de vontade dos prefeitos em entregar o serviço de qualidade”, frisou Mariano.
Representantes do Detran divulgaram dados preocupantes do número de ônibus escolares declarados inaptos pelo órgãos após vistorias neste primeiro semestre de 2019. Apenas 10% da frota encontra-se apta para os serviços. A razão, segundo a ATM, reside na falta de recursos dos entes municipais, pois 124 municípios tocantinenses sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que precisa ser fatiado e distribuído para outras áreas da administração municipal.
“Além disso, tem o atraso nos repasses de recursos do convênio com o Estado. Com isso, atrasam-se fornecedores e prestadores de serviços, o que prejudica a execução do Transporte Escolar. É preciso um olhar diferenciado aos pequenos municípios em relação ao cumprimento de diretrizes e normas do programa” revela o presidente da ATM.
Com isso, os presentes discutira a possibilidade de criar um indicador que avalie as ações da prefeitura em busca da minimização e/ou resolução do problema, para que os órgãos competentes possam ter parâmetros de mensuração dos esforços empregados por cada Município para dar maior qualidade ao transporte de alunos até as escolas.
Na reunião, o Caopji definiu que Palmas terá um Dia “D” do Transporte Escolar dia 23 de maio, no auditório do MPE, às 09h.
