Teve início esta semana, em Palmas, a execução do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar” que visa diminuir os índices de reincidência desse tipo de infração, por meio da conscientização dos agressores. Na terça-feira, 4, foi realizado o primeiro de uma série de 10 encontros com grupo de homens, cuja finalidade é levar os participantes à reflexão, reduzir a reincidência da violência e, consequentemente, conferir proteção à mulher.
Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por equipe multidisciplinar. Participam da atividade réus em processos judiciais, enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Este primeiro grupo tem 15 participantes.
No decorrer dos encontros serão abordadas questões reflexivas voltadas para o ser humano, de modo que os homens possam perceber que é possível a mudança de comportamento e sua própria reintegração social, enquanto agressores.
O projeto foi idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e está sendo executado, em conjunto, por diversas instituições que atuam na área de proteção à mulher.
Uma das mediadoras do primeiro encontro foi a psicóloga Fernanda Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ela considera o projeto necessário, desafiador e inovador, inclusive para os profissionais participantes, que sempre trabalharam diretamente com a assistência às vítimas e agora estão voltando sua atenção aos agressores. A pedagoga Eliane Miranda, da Secretaria Estadual da Cidadania e da Justiça, também considerou que o trabalho é desafiador, mas que possui potencial para transformar a realidade.
Outra mediadora do primeiro encontro foi a advogada Elaine Noleto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Tocantins e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/TO). Ela explicou que a criação do projeto encontra respaldo na própria Lei Maria da Penha e mencionou que iniciativas semelhantes em outros estados conseguiram praticamente zerar a reincidência da violência contra a mulher.
O planejamento pedagógico do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia” foi construído coletivamente por profissionais especializados das instituições parceiras.
São parceiros do projeto o Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Polícia Militar.
